O drama da saúde na Bahia, por José Carlos Aleluia

A saúde pública protagoniza o maior drama vivido pelos brasileiros ultimamente. Todas as pesquisas a apontam como o principal problema, à frente até mesmo da segurança. Na Bahia, especificamente, 90% da população sofrem com isso, porque dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas 10% possuem algum tipo de cobertura de plano ou seguro de saúde, o que possivelmente lhes deixa imune aos infortúnios do sistema público.

Indiscutivelmente a universalização do atendimento promovida pelo SUS foi um grande avanço para a sociedade brasileira, estabelecido pela Constituição de 1988. Não falta legislação que garanta a boa saúde de nosso povo. A questão é trazer para a realidade o ideal previsto no papel. É certo que há exemplos no país de cidades onde os cidadãos têm um atendimento público digno. Infelizmente não é o caso da Bahia.

Não é necessário nem sair de casa para tomar conhecimento da tragédia atual da saúde pública em nosso estado. Basta ligar o rádio ou a tevê, navegar pela internet ou ler o jornal para saber de algum lamentável episódio, como o falecimento de alguém, aguardando na fila de um hospital estadual, ou uma gestante que precisou dar à luz ao filho em plena rua.

Na capital ou no interior, tornou-se corriqueira a ocorrência de fatos dessa natureza. Sem falar nos casos de pessoas que não conseguem sequer realizar consultas e, quando as fazem, ficam meses e anos com os exames nas mãos, aguardando autorização. Se houvesse um índice que quantificasse o número de óbitos na Bahia por causa dos problemas da gestão da saúde pública, certamente estaríamos entre os piores, como acontece com a segurança pública, cuja taxa de homicídios dobrou nos últimos oito anos da administração petista, posicionando o nosso estado entre os mais violentos do Brasil.

A tragédia baiana não é obra do acaso. Contribuem para o caos da saúde pública a incompetente gestão do governo petista e o subfinanciamento do setor tanto pela esfera federal quanto estadual, coincidentemente sob o comando do mesmo partido. Os recursos públicos destinados à saúde estão em queda diante da demanda crescente por atendimento, embora a Emenda Constitucional 29 determine um limite mínimo para a União, Estados e Municípios.

A consequência imediata da diminuição de recursos para a saúde na Bahia foi o fechamento de 4,2 mil leitos hospitalares, causando um déficit expressivo de internamentos e cirurgias. Hoje o cidadão que necessita de uma operação de tireoide chega a esperar cinco anos. Outro que precise de uma cirurgia de próstata tem que aguardar de um a um ano e meio para o procedimento. E, se o caso for de vesícula, um ano é o prazo a se esperar na fila do SUS.

Os pacientes que precisam de tratamento oncológico no sistema público de saúde não têm sorte melhor. Para iniciar o tratamento, a demora é de seis a oito meses. É preciso rezar para que o Senhor do Bonfim controle a enfermidade até ser possível tratá-la. Um cenário lastimável que impõe ao próximo governador dar prioridade absoluta à solução do problema da saúde pública na Bahia a ser herdado da gestão petista.

Certamente uma das principais queixas da população baiana, a regulação, não será plenamente resolvida sem a criação de novos leitos hospitalares, que cubram o déficit existente. Mas esse sistema de controle de oferta e procura de serviços de saúde que se tornou uma maldição nesses últimos oito anos petistas para os usuários do SUS vai precisar ser reformulado para ganhar eficiência.

Independentemente da indispensável ampliação da infraestrutura do setor no estado, a partir da regionalização do atendimento com novos hospitais e policlínicas, o próximo governo não pode se esquecer da valorização do profissional de saúde, ao contrário da equivocada política adotada pela gestão petista de tentar transferir a eles a responsabilidade pelo caos do setor. Afinal, a prestação eficiente do serviço de saúde depende de seus profissionais e é imprescindível avançar na implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

* José Carlos Aleluia é presidente estadual do Democratas.