Programa Eu Curto Meu Passeio já notificou mais de três mil imóveis

Com o objetivo de melhorar os passeios da cidade, o programa Eu Curto Meu Passeio já notificou mais de três mil proprietários de imóveis para que recuperem as suas calçadas. A ação teve como resultado a requalificação de mais de 20 km de passeios particulares e outros 11,3 km de passeios públicos, executados pela administração municipal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). Fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) já percorreram cerca de 70 ruas da cidade, notificando proprietários de imóveis nos bairros da Pituba, Brotas, Horto Florestal, Itaigara, Cabula, Pernambués, Iguatemi, Caminho das Árvores, Mares, Bonfim, Calçada, Roma, Federação, Barra, Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), Ondina, Rio Vermelho e Graça. Lançado no dia 21 de janeiro, o programa visa adequar as calçadas de acordo com os padrões de mobilidade e acessibilidade. “Esse é um trabalho de extrema importância para a cidade, que ganhará melhores condições de mobilidade para pessoas que fazem suas viagens cotidianas a pé. Além disso, a adequação dos passeios trará autonomia para os portadores de mobilidade reduzida”, afirma Silvio Pinheiro, superintendente da Sucom. Implementação – De acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, seja um particular ou um ente público. A ideia da Prefeitura é intensificar ainda mais a campanha de conscientização dessa responsabilidade. Ao mesmo tempo, os proprietários de imóveis serão notificados para que promovam a recuperação dos passeios, conforme modelo desenvolvido pelos técnicos municipais. Será dado um prazo para cada proprietário fazer as reformas ou adequações necessárias. No caso de não atendimento à notificação, a Prefeitura fará a obra e cobrará do responsável o valor gasto acrescido de multa de 30%. Além da Sucom e da Desal, estão envolvidos com o programa a Casa Civil, a Secretaria de Urbanismo e Transporte (Semut), a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).