MP e membros de instituições jurídicas discutem nova Lei do Silêncio

Uma reunião realizada nesta sexta-feira, entre o Ministério Público da Bahia e membros de instituições jurídicas e de saúde, vai discutir estratégias de reversão da nova Lei do Silêncio. A lei  entrou em vigor no dia 7, mas tem 60 dias para ser regulamentada. A normatização, de autoria dos nove vereadores que compõem a Comissão do Carnaval de Salvador, aumenta o nível sonoro máximo de 60 decibéis (dB) para 85 dB – das 22h às 7h – e de 70 dB para 110 dB – das 7h às 22h. Aprovada pelo prefeito ACM Neto (DEM) e publicada no Diário Oficial do Município na última terça-feira, a Lei nº 8.675/2014 permite 110 dB na Fonte Nova, no Pelourinho, no Parque de Exposições e no trecho da orla do Rio Vermelho, entre a praia da Paciência e a praça Colombo. Segundo informações do jornal A Tarde, devem participar da reunião membros da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia, do Conselho Regional de Fonoaudiologia, da Associação Bahiana de Medicina, do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia e do  Fórum A Cidade Também é Nossa.