Bira Corôa busca regulamentação do Programa Ouro Negro

Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade, o deputado estadual Bira Corôa esteve ontem, em reunião com a procuradora da Unidade da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) – Sedes/Sepromi, Cléia Costa Santos, para buscar informações sobre a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa na Bahia, com foco para o Programa Ouro Negro. “A regulamentação do Estatuto é de extrema importância, pois é assim que iremos fazer as transformações que a Bahia precisa. A pretensão e o desejo do movimento é garantir o Ouro Negro como política já a partir de 2015”, expôs Bira Corôa durante encontro. Sobre o programa de apoio às manifestações populares e identitárias, a procuradora informou a necessidade de alterações no procedimento administrativo do Estado, bem como a superação do desafio da garantia do aporte financeiro para que o mesmo seja devidamente regulamentado. “Estamos na fase de discussão e elaboração de novos critérios de seleção para o Ouro Negro. A partir de então ele passa a ser uma política de Estado e isso requer critérios diferentes dos usados hoje. Haveremos de fazer mudanças administrativas, com apoio e presença do movimento organizado, para que se dê a mudança efetiva”, declarou Cléia.