Comerciantes e lojistas chegam a acordo e shoppings funcionam neste sábado, diz sindicato

As lojas de shoppings e comércio de rua poderão abrir neste sábado (15), segundo o Sindicato dos Comerciários, que entrou em acordo com os lojistas. Os salários e pisos terão reajustes de 7%, com pagamento retroativo a março parcelado em três vezes consecutivas: dezembro, janeiro e fevereiro. A cláusula de alimentação foi mantida sem alteração no valor. Com o acordo, o salário de piso 1, para office boy, limpeza, carregador, vigia, empacotador, entregador, servente e similares pagará R$ 775. O piso 2, para demais funções, pagará R$ 842. Aos domingos o valor pago será de R$ 24 e feriado R$ 35. Apesar do acordo, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) divulgou nota informando que a desembargadora Margareth Costa manteve a liminar concedida na quinta que determina o fechamento dos shoppings e lojas de comércio no feriado. O Sindicato dos Lojistas impetrou nesta sexta um Agravo Regimental para tentar suspender a liminar, sem sucesso. A magistrada explicou na decisão liminar, que “a Lei nº 11.603/2007 diz que nos feriados só pode haver trabalho se previsto em norma coletiva, e impede a aplicação da norma anterior, já que a regra é não trabalhar em dias considerados feriados, impedindo a aplicação também das disposições convencionadas anteriormente”. De acordo com Jaelson Dourado, presidente do Sindicato dos Comerciários, o setor jurídico da associação já está ciente da decisão da desembargadora e vai informar que a categoria chegou a um acordo com os lojistas. “Nosso advogado está encaminhando documento para o TRT informando que chegamos ao acordo. Amanhã funciona normalmente”, diz. Após o acordo, o Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping divulgaram nota informando que abrirão normalmente neste sábado. “Em função do acordo assinado entre o SINDILOJAS e o Sindicato dos Comerciários, o Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping informam que funcionarão normalmente neste sábado, 15 de novembro, das 9h às 22h”, diz o texto. O Shopping Bela Vista também informou que abrirá normalmente, com áreas de lazer, de alimentação e lojas funcionamento das 9h às 22h. Somente o SAC ficará fechado durante todo o dia. O circuito de Arvorismo também estará aberto.