TRE mantém mandato de prefeito de Itanagra

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) reformaram, em julgamento hoje, a decisão do Juiz da 185ª Zona Eleitoral (Mata de São João) que havia cassado o mandato do prefeito da cidade baiana de Itanagra, Valdir Jesus de Souza (PSB) e de sua vice. Na decisão, o magistrado de 1º Grau determinava ainda a realização de novas eleições no município. Na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pela opositora Dânia Maria da Silva e pela coligação “Esperança do Povo”, o gestor é acusado de abuso de poder econômico, abuso de poder político e corrupção nas eleições de 2012. No entanto, ao julgar o recurso interposto pelo prefeito, o TRE entendeu, por unanimidade, que não foram apresentados nos autos provas capazes de demonstrar o envolvimento do gestor com as acusações nem ensejar a sua cassação. Ainda cabe recurso contra a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a acusação, os crimes teriam ocorrido por meio de cinco práticas atribuídas ao prefeito, que se reelegeu com 53,47% dos votos válidos. Uma delas é a de que Valdir ordenou, a partir de junho de 2012, que os prédios públicos da cidade fossem pintados em cores idênticas às do comitê de sua campanha. Apesar de provada a evidente referência à sua candidatura, o TRE já havia decidido em outubro deste ano que a prática não tinha maculado a legitimidade do pleito, não tendo, portanto, gravidade suficiente e necessária para motivar a cassação dos mandatos.