Instituto Mauá encerrra atividades no dia 28 de fevereiro

O Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, com sede no Porto da Barra, só funcionara até o próximo dia 28 de fevereiro. Com a lei 13.204/2014, que faz modificações na estrutura da administração estadual, o instituto, fundado há 76 anos, será extinto e as competências dele – que era vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) – passa a ser de responsabilidade da Coordenação de Fomento ao Artesanato. Os funcionários efetivos (cerca de 40) vão ficar à disposição da Saeb para atuarem em outras instituições. O mesmo deve acontecer com os 22 profissionais contratados em regime especial (Reda). Já os 48 cargos comissionados serão extintos, segundo o decreto assinado no dia 1º pelo governador Rui Costa. “As pessoas estão confundindo a extinção do Mauá enquanto autarquia com as finalidades dele. A coordenação que foi criada continuará a política de preservação e incentivo ao artesanato, além dos eventos e certificações que hoje o Mauá, que vai perder a sua função jurídica, faz”, explica a diretora do instituto, Emília Almeida. Ainda não se sabe qual será a utilização da sede própria do Instituto Mauá, na Barra. A sede do Pelourinho funciona num espaço cedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Um grupo de trabalho formado pelas secretarias de Planejamento (Seplan), Fazenda (Sefaz) e Administração (Saeb) deve apresentar, dentro de 60 dias, propostas para o que vai ocorrer com os bens da autarquia.