Postos de combustíveis de Irecê e região são alvos de operação da Sefaz-Ba, MPE, Ibametro e ANP

Com o objetivo de verificar irregularidades na comercialização de combustíveis nos munícios de Irecê, América Dourada, João Dourado, entre outros da região, está sendo realizada, até esta sexta-feira (13), uma operação conjunta envolvendo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A operação visa identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, que causem prejuízos ao consumidor e ao Governo do Estado. A sonegação fiscal está entre os alvos da força-tarefa, além de irregularidades relacionadas a parâmetros qualitativos e metrológicos. O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, disse que já foram identificados, pela Fazenda estadual, atrasos no pagamento de taxas para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e desatualizações em sistemas de emissão de cupom fiscal. O resultado geral da operação será divulgado na próxima semana. Por parte da Secretaria da Fazenda, a operação é realizada pelas equipes da Gerência de Ações Especiais (Gerae) da Copec e da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Norte (IFMT Norte).