Magistrados e jornalistas discutiram sobre Justiça e a Imprensa

Magistrados e jornalistas participaram, na manhã desta quarta-feira (20), no Sheraton da Bahia Hotel, do “1º Encontro Justiça e Imprensa na Bahia”. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI), abriu espaço para o debate sobre diversos temas relativos às suas atividades. Na palestra de abertura, o juiz Mário Albiani Junior ressaltou a importância do seminário. “Eu acredito que esse diálogo com a imprensa é fundamental para que se busque o caminho para evitar a excessiva judicialização, que tem abarrotado o Judiciário e impedido seu funcionamento”, pontuou. Ele falou sobre os limites e responsabilidade de atuação do jornalista. “A liberdade de expressão constitui importante ganho político e social no Estado de Direito. A Constituição estabelece garantias como a liberdade de expressão e de imprensa, mas cabe ao Judiciário decidir a respeito desses temas sem ter a Lei de Imprensa. Diante desse vácuo legislativo, surgiu a indústria dos danos morais.”, problematizou. Em seguida, o jornalista e professor Sérgio Mattos explanou sobre a judicialização do jornalismo. “Estamos atravessando um período em que o conceito de equilíbrio entre os três Poderes está sendo posto em cheque em face do fenômeno da judicialização. E esse processo tem atingido a imprensa na rotina de produção de conteúdo. É o que muitos têm chamado de ‘judicialização da pauta jornalística'”. Ele destacou que, nos últimos anos, tem acompanhado várias tentativas de cerceamento da liberdade de expressão com ajuizamento de ações contra os profissionais. Ao final dos painéis, o público participou ativamente do debate com os palestrantes, os representantes da AMAB, Sinjorba e ABI, e com o advogado João Daniel Jacobina, que representa judicialmente tanto magistrados quanto jornalistas. Os presentes se manifestaram expondo suas dúvidas e fazendo comentários sobre os temas abordados. Foram levantadas questões como processos movidos contra jornalistas, responsabilidade dos profissionais de comunicação e pontos de convergência entre a atuação das duas categorias.