Tribunal de Justiça rejeita projetos democratizantes

O Tribunal de Justiça da Bahia rejeitou hoje duas emendas que visavam democratizar o processo de escolha do comando do judiciário. A primeira proposta rejeitada, defendida por órgãos como a OAB, estabelecia que a mesa diretora do Tribunal fosse escolhida por todos os magistrados (juízes e desembargadores). A segunda, excluía o critério de antiguidade para que os desembargadores possam concorrer à presidência do TJ. A última decisão favorece o acirramento da disputa entre o desembargadores José Olegário e Maria do Socorro pela presidência do Tribunal na sucessão do atual presidente, o desembargador Eserval Rocha. Tanto Olegário quanto Maria do Socorro concorrerão pelo critério de antiguidade.