Prefeitura pedirá suspeição de promotora em processo do PDDU

O secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro, informou ontem que a Procuradoria do Município analisa a possibilidade de um pedido de suspeição contra a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Hortênsia Pinho.A promotora tem cobrado o que considera um debate maior e com a participação maior da sociedade sobre a construção do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador (Louos), discussões que ainda não chegaram a um consenso entre todos os envolvidos. “Há uma intervenção grande da doutora Hortênsia nos processos municipais. Está claro que há uma um preconceito por parte dela aos temas municipais, uma disposição ao enfrentamento”, criticou o chefe da pasta, em entrevista à Rádio Metrópole. Na semana passada, Hortênsia Pinho negou algum tipo de “perseguição” ou “implicância” contra a gestão soteropolitana. “O PDDU tem que ter participação da sociedade. Não é desconfiança, é um precedente histórico que já aconteceu três vezes”, defendeu a promotora. O secretário acusou ainda a promotora de querer estabelecer um novo rito de votação do PDDU na Câmara Muncipal, medida já barrada pela Justiça. “Ela queria estabelecer um rito proposto por ela. Muitos vereadores se indignaram. Alterar o rito através de decisão judicial é estranho. A Câmara de Vereadores fará seu papel, realizará debates, não houve um projeto do Executivo que tenha sido aprovado na Câmara sem alterações. Ela fala da lei de desafetação, que seria inconstitucional, mas não é”.