Justiça condena Renault a pagar R$ 10 mil por airbag que não funcionou

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Renault do Brasil a indenizar a proprietária de um carro da marca por falha no acionamento do airbag. A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais, segundo decisão da 33.ª Câmara de Direito Privado do TJ. As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça do Estado (Apelação nº 0027207-72.2012.8.26.0577). A Renault já havia sido condenada em primeira instância, pela 8.ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, em decisão do juiz Luiz Antonio Carrer, que julgou procedente a ação de reparação de danos morais movida por Luciene Bianca Alves. O juiz fixou em R$ 5 mil a indenização, valor que o TJ dobrou. Segundo o processo, a autora da ação bateu na traseira de outro veículo, mas o dispositivo não foi acionado, o que lhe causou lesão no tórax e na coluna. Segundo a decisão, laudo pericial comprovou que houve falha do equipamento. No julgamento do recurso, o desembargador Sá Moreira de Oliveira ressaltou que o problema apresentado “proporcionou grave risco à vida e integridade física da motorista, o que impõe a condenação ao pagamento de indenização”. “Evidente que a situação trouxe frustração à autora (da ação). Sensação de angústia e aflição são sentimentos que extrapolam o mero aborrecimento e caracterizam abalo moral.” O julgamento teve decisão unânime e contou com a participação dos desembargadores Eros Piceli e Sá Duarte. Leia mais no Estadão.