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Vereador Hilton Coelho (PSol) 01 de março de 2016 | 19:26

Planejamento urbano de Salvador exclui população, diz Hilton

salvador

Para o vereador Hilton Coelho (PSOL), “a recente declaração do secretário de Urbanismo (Sucom), Silvio Pinheiro, de que a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) deve ser encaminhada à Câmara de Salvador até o final de março, conforme determinação do prefeito ACM Neto, retrata a farsa do processo participativo do Planejamento Urbano, uma vez que evidencia a crença do prefeito de não alteração dos projetos propostos pelo Executivo na Câmara Municipal”. A LOUOS regulamenta as diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) que se encontra em debate na Câmara Municipal. É ela que possibilita a efetiva aplicação das diretrizes contidas no Plano Diretor (PDDU). “Como poderá a LOUOS ser elaborada sem um PDDU aprovado e ainda em fase de participação popular? Quais diretrizes serão reguladas se estas ainda estão em processo de discussão pela população e votação pela Câmara de Vereadores? ”, questiona o vereador.

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