13 de setembro de 2016 | 15:45

Câmara aprova MP que recria ministério da Cultura e Secretaria das Mulheres

brasil

Em sessão realizada nesta terça-feira, 13, os deputados aprovaram no Câmara a medida provisória que recria o ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto aprovado é de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Na discussão da matéria foi excluída, contudo, a criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. No entendimento dos deputados, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já cumpre esse papel. Os deputados aprovaram também um destaque que prevê a recriação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres dentro da estrutura o ministério da Justiça. O destaque, apresentado pelo PSDB, foi inserido na MP que recria o ministério da Cultura. Durante a votação, integrantes da oposição chegaram a defender que a secretaria fosse recriada com status de ministério, como estava previsto no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Apesar dos apelos, não houve acordo. Leia mais no Estadão.

Estadão
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