Marco Aurélio descarta ‘migrar’ para turma da Lava Jato

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta manhã que, se consultado pela presidente da corte, Cármen Lúcia, para trocar a Primeira pela Segunda Turma, que julga os processos da Lava Jato, declinará. Ele lembrou que já foi sondado para fazer a “migração” quando abriu-se uma vaga em 2015, e não aceitou. “Sou um juiz previsível. Portanto, se houver nova consulta, estou fora da clientela. Se abrirá oportunidade para os demais se manifestarem”, afirmou. Marco Aurélio, no entanto, defende que a relatoria seja redistribuída aos quatro ministros remanescentes na turna: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello ou Ricardo Lewandowski. “Já estão enfronhados com os processos. Qualquer um deles está habilitado a assumir as funções tão bem desempenhadas pelo ministro Teori”, disse. O magistrado também acha que não existe possibilidade de a presidente Cármen Lúcia indicar o novo relator. “O princípio do juiz natural afasta essa possibilidade. Tem de ser por sorteio.”