Projeto quer reverter condenações injustas

Acostumada a atuar na defesa de grandes empresários e em processos com grande repercussão, a advogada Dora Cavalcanti trouxe para o Brasil uma iniciativa que mira o lado oposto dessa moeda: casos sem apelo popular e cujos condenados não possuem condições de exercer o direito de defesa. Criado nos Estados Unidos, o Innocence Project pretende avaliar casos de erro judiciário que resultaram em condenações injustas e, a partir da identificação de encarcerados inocentes, buscar a reversão de suas condenações. “O desafio é produzir um diagnóstico do erro judiciário, compreender possíveis causas e os motivos de sua ocorrência. Diante dessas hipóteses concretas, o passo seguinte é entender o que é possível fazer em termos práticos para a vida daquela pessoa”, afirma Dora. Defensora de executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato, entre eles Marcelo Odebrecht, a advogada também foi sócia no escritório do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014. Nos EUA, o Innocence Project já libertou 347 pessoas condenadas injustamente – muitas delas no corredor da morte. Aqui no Brasil o projeto foi fundado em 8 de dezembro do ano passado, em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). A meta é iniciar o trabalho por São Paulo com a escolha de cinco casos que servirão de teste para a formulação de um modelo próprio de atuação. Segundo Dora, mais que atuar na reversão de erros, a iniciativa, em forma de clínica jurídica, sem fins lucrativos, pretende prevenir condenações equivocadas e ajudar a melhorar o sistema Judiciário brasileiro. Assim como nos EUA, será realizada uma parceria com uma universidade, ainda a ser definida. Levantamento do Innocence Project americano mostra que as principais causas das condenações revistas são o falso reconhecimento do acusado, confissões forçadas, má conduta policial, falhas no trabalho do Ministério Público, defesa inadequada, perícias equivocadas e informantes mal intencionados. No Brasil, o projeto vai fazer um mapeamento das razões para as condenações injustas e organizar as informações em um banco de dados.