Ao menos quatro ex-presidentes estão na lista de Fachin

Ao menos quatro ex-presidentes da República estão citados na lista do relator da Operação da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revelada nesta terça-feira, 11, pelo Estado. Apenas Fernando Collor de Melo é alvo de inquérito. Lula é alvo de pedido de investigação. Os demais estão apenas citados em delações cujos conteúdos foram remetidos à primeira instância. Com relação ao tucano Fernando Henrique Cardoso, Fachin determinou a remessa de autos para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo, onde reside o ex-presidente, sobre “vantagens indevidas não contabilizadas” às campanhas presidenciais de FHC, segundo revelou Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. “Trata-se de petição instaurada com lastro nas declarações prestadas pelo colaborador Emílio Alves Odebrecht, o qual relata o pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997”, narra Fachin. FHC foi eleito presidente pela primeira vez em 1994 e reeleito em 1998. Fachin declinou da competência sobre essa investigação porque o tucano não detém mais foro privilegiado. Com relação ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente é alvo de seis pedidos de investigações criminais, não de inquéritos, enviados para a primeira instância, feitos com base na delação premiada do Grupo Odebrecht. Os pedidos incluem supostos crimes feitos pelos delatores da Odebrecht nas obras do sítio de Atibaia (SP), acerto de uma mesada para seu irmão Frei Chico em negócios em Angola, apoio da Odebrecht na atividade empresarial desenvolvida por seu filho Luís Cláudio Lula da Silva e “tratativas” com Lula e o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner, feitas pela Odebrecht, para edição da Medida Provisória 703/2015, que altera as regras para acordos de leniência. Fachin autorizou o envio à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal em São Paulo, de trechos de delações premiadas da Odebrecht que citam pagamentos de caixa 2 à campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, em 2012. Os colaboradores afirmaram que a empreiteira buscava, como contrapartidas, a concessão de Certificado de Incentivo Desenvolvimento (CID) e a aprovação de medidas legislativas favoráveis aos seus interesses. Lula é réu em cinco ações penais – duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma em Brasília.