Metade das arenas da Copa teve irregularidades, apontam delatores da Odebrecht

Destino de investimentos bilionários, a construção e a reforma das arenas para a Copa do Mundo de 2014 tiveram irregularidades em pelo menos 6 dos 12 estádios que receberam o Mundial, de acordo com delatores da Odebrecht. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que sejam encaminhados para outras instâncias relatos que envolvem o Maracanã, o Mané Garrincha, a Arena Castelão, a Arena da Amazônia e a Arena Pernambuco. Os conteúdos que apontam “possível prática criminosa associada à construção da Arena Corinthians” serão investigados no próprio STF, onde já tramita um inquérito sobre o assunto, em segredo de justiça. No mais caro dos estádios, o Mané Garrincha, que custou R$ 1,4 bilhão, de acordo com dados oficiais, os delatores João Antônio Pacífico Ferreira e Ricardo Roth Ferraz de Oliveira relataram “ocorrência de acordo de mercado”. Os crimes específicos que poderão ser investigados não foram divulgados no despacho do ministro a que o Estado teve acesso. Em tese, um acordo de mercado é uma prática em que os concorrentes combinam, previamente, preços ou os vencedores de uma licitação. Fachin determinou que conteúdos sejam encaminhados à Seção Judiciária do Distrito Federal e autorizou que a PGR os encaminhe à Procuradoria da República no Distrito Federal. Nas obras do Maracanã – reconstruído ao custo de R$ 1,05 bilhão, 75% a mais que os R$ 600 milhões que se calculou gastar num primeiro momento – houve pagamento de vantagem indevida, segundo cinco delatores. “Além do repasse de valores ao então Governador Sérgio Cabral, noticia-se a ocorrência de pagamentos em favor de agentes ligados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)”, destaca o ministro Edson Fachin nos despachos em que autoriza a remessa dos termos de depoimentos ao Superior Tribunal de Justiça, que é a instância onde devem ser processados penalmente conselheiros de tribunais de conta estaduais. Entre eles está Jonas Lopes de Carvalho, suposto beneficiário dos pagamentos. Na Arena Castelão, o delator Benedicto Barbosa da Silva Júnior, conhecido como BJ, narrou a “ocorrência de acordo entre as empresas do Grupo Odebrecht e Carioca Engenharia a fim de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Castelão”, segundo o despacho do ministro Fachin. Os fatos foram encaminhados à Seção Judiciária do Ceará. O ministro também autorizou que a PGR envie cópia para a análise da Procuradoria da República no Ceará. Benedicto Júnior também contou que houve um acordo entre as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez para frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Amazônia, de acordo com o despacho do ministro Fachin, que remeteu essas informações à Seção Juduciária do Amazonas e autorizou remessa de cópia pela PGR à Procuradoria da República no Amazonas. O delator João Antônio Pacífico Ferreira narrou a ocorrência de acordo entre as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez “a fim de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Pernambuco”. Fachin autorizou o encaminhamento de cópia destas declarações para a Seção Judiciária de Pernambuco e permitiu à PGR que as encaminhe à Procuradoria da República em Pernambuco.