‘Privatizações’ na Petrobrás e benefícios fiscais foram contrapartidas de Lula e Palocci a ‘doações expressivas’, denunciam delatores

Executivos da Odebrecht detalharam como a empreiteira conseguiu maior participação na exploração de petróleo e benefício fiscais ao longo dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). De acordo com os delatores, a atuação de Lula e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi contrapartida às ‘doações expressivas’ da construtora em campanhas eleitorais. Dois depoimentos dão conta de que a chamada ‘MP do Bem’ – editada em 2005 – que garantia um crédito presumido de PIS/COFINS equivalente a 3,65% sobre a compra de nafta, matéria prima da indústria petroquímica -, foi uma contrapartida ao financiamento da campanha de Lula à presidência em 2002. “Isso ficou dentro do guarda chuva das doações eleitorais de 2002. Em 2002, a Odebrecht contribuiu de maneira expressiva para a campanha do presidente Lula. Não sei o volume porque não estava na minha área, mas sei que foi expressiva”, afirma o ex-dirigente da Odebrecht Alexandrino Alencar, um dos mais próximos do ex-presidente. O ex-presidente da companhia Pedro Novis afirmou que, dentro de ‘discussões relacionadas a interesses da Odebrecht no setor petroquímico’, pleiteou ao ex-ministro Palocci, para ‘minimizar os impactos negativos impostos pela Petrobrás’ relacionados ao preço da nafta, alterações na legislação do PIS/COFINS. O delator explicou que o governo vetou a utilização de crédito ‘de um valor equivalente a 9,25% das compras de nafta, que, à época, era tributada à alíquota zero’. “Com o veto, a companhia buscou restabelecer o seu direito ao crédito através de apresentação de emenda à Medida Provisória. Lembro-me que um projeto de conversão de Medida Provisória chegou a contemplar a emenda que sugerimos.