Advogado da UTC se diz otimista com futuro dos acordos de leniência

Integrante da equipe responsável pelo acordo da UTC, o advogado Sebastião Tojal disse ver com otimismo o novo posicionamento do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), mas apontou a existência de vários órgãos de competência fiscalizatória e a falta de coordenação entre eles como empecilhos para a eficácia e celeridade nas tratativas. “Na prática a iniciativa de buscar um superfiscalização acabou sendo substituída por uma ação desorientada, que resultou no atraso dos acordos”, afirmou Tojal. No entendimento do advogado, o que havia era um órgão “puxando o tapete do outro”. “Quando todo mundo que fiscalizar, na prática, não se fiscaliza coisa nenhuma.” Nesse cenário, Tojal defendeu a necessidade de uma sistematização do processo de negociação e a assinatura de acordo de leniência. “Como o primeiro acordo assinado, esse da UTC vai permitir um avanço de modo a institucionalizar o acordo e criar uma forma sistêmica de atuação dos órgãos fiscalizadores”, disse. Leia mais no Estadão.