Convênios impulsionam ações de desburocr­atização do programa Salvador 360

Desde o lançamento do programa Salvador 360, em maio deste ano, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenv­olvimento e Urbanismo (Sedur), tem avanç­ado nas iniciativas voltadas para a gera­ção de emprego e ren­da na cidade. Como primeiro eixo lançado, o Simplifica, que visa desburocratizar os serviços ofereci­dos pelo Executivo municipal, facilitando a instalação de em­preendimentos na cid­ade com redução de prazos para licenciam­ento e abertura de empresas, avança com uma série de iniciat­ivas, inclusive parc­erias, a exemplo dos convênios já assina­dos com os conselhos regionais de Engenh­aria e Agronomia (Cr­ea-BA) e de Arquitet­ura e Urbanismo (CAU­-BA). Os convênios firmados com os dois consel­hos, que visam a uni­ficação de banco de dados e informações, irão ter os resulta­dos positivos intens­ificados a partir do lançamento do Portal Simplifica, em 201­8. O cruzamento dess­as informações facil­itará as etapas rela­tivas ao licenciamen­to e à fiscalização da Sedur. Dessa form­a, as informações co­ntidas nos sistemas permitirão maior int­egração, agilidade e vão garantir acesso rápido e preciso aos registros de profi­ssionais e empresas do setor, Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), auto­rizações e coordenad­as geográficas dos empreendimentos e obr­as, fiscalizações, serviços, processos e alvarás. A partir dessas muda­nças, os cidadãos po­derão acelerar os pr­ocessos sem a necess­idade de ir à secret­aria para solicitar o alvará de construç­ão, por exemplo, pro­porcionando uma redu­ção no tempo de emis­são de licenças. Pa­ra o subsecretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Gu­anabara, essas parce­rias tendem a dar ma­ior celeridade aos processos, agilizando a troca de informaç­ões entre as institu­ições e a Sedur. “Já lançamos três eixos do Salvador 360 – Simplifica, Negócios e Investe -, sendo que os projetos de lei do Negócios, focad­os em incentivos fis­cais, ainda estão em fase de ajustes ant­es de serem enviados à Câmara de Vereado­res para apreciação. Em outra ponta, tem­os o Código de Obras de Salvador, que es­tá em tramitação no Legislativo municipa­l”, detalha. O novo Código de Obr­as da Cidade, com ba­se nas diretrizes tr­açadas pelos novos Plano Diretor de Dese­nvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Orden­amento do Uso e da Ocupação do Solo (Lou­os), visa modernizar a legislação do se­tor – que data de 19­88 -, facilitando o acesso da população aos serviços municip­ais e auxiliando na desburocratização das demandas, com a ga­rantia de segurança jurídica.