Caiado quer recursos do horário eleitoral gratuito para bancar campanhas

Na ânsia por uma solução para o financiamento das campanhas eleitorais, que não afete o Orçamento Geral da União, os senadores já se antecipam à discussão da reforma política que está na Câmara dos Deputados. Hoje (22), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou um projeto que acaba com o horário eleitoral obrigatório em rádio e televisão e redireciona os recursos para um fundo destinado ao financiamento das campanhas.Pelo projeto, apenas as emissoras públicas permaneceriam obrigadas a transmitir a programação eleitoral obrigatória. Assim, os recursos oriundos das isenções fiscais que são concedidas aos canais privados para transmitir as propagandas dos candidatos e partidos seriam realocados no fundo especial.A expectativa do senador é gerar uma economia de R$ 1 bilhão, fazendo com que o financiamento público das campanhas não tivesse impacto orçamentário. O número é baseado em dados da Receita Federal sobre a isenção fiscal referente às propagandas obrigatórias de 2014. O valor inicial alocado no fundo poderia chegar a R$ 2 bilhões com a inclusão, também, do dinheiro obtido por meio das multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seria corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).“A partir daí vamos ter uma eleição mais enxuta, que não vai ter tanto gasto com essas equipes de marquetagem, porque esse gasto ocupa mais da metade do gasto da campanha eleitoral. Vai ser uma campanha mais modesta, onde vai prevalecer a capacidade de comunicação dos candidatos, principalmente nas redes sociais”, avalia Caiado. Para ele, a proposta é um contraponto à ideia de criação de um fundo de R$ 3,6 bilhões, que tem tido muita rejeição social e representa um “ataque ao Orçamento”.