Conselheiro do CNMP reclama de ‘falta de diálogo’ com Raquel

O procurador regional da República da 1.ª Região Silvio Amorim Júnior, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criticou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em manifestação por e-mail a membros do Ministério Público Federal. Na longa mensagem, o conselheiro rechaçou com veemência ser ‘responsável ou algoz de iniciativas contra o Ministério Público Federal’. O CNMP é composto por 14 conselheiros indicados também por suas instituições de origem. Eles precisam de aprovação do Senado e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do Conselho é formada para uma gestão de dois anos e tem como seu presidente o procurador-geral da República. Na mensagem, o procurador trata de duas proposições analisadas pelo Conselho para alterar a Resolução CNMP nº 149/2016 – que estabelecia a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e instituía o Sistema Nacional de Correições e Inspeções no âmbito do Conselho. O procurador narra que em 5 de fevereiro, por iniciativa de Raquel, ‘a seguir encampada pelo conselheiro Gustavo Rocha e aceita pelo Plenário’, surgiu a ideia de que um texto alternativo do corregedor nacional do Ministério Público Orlando Rochadel fosse distribuído como novo processo para que a atual composição do CNMP pudesse deliberar. “A presidente menciona, inclusive, que o assunto poderia ser votado naquele mesmo dia 5 de fevereiro, a partir do texto substitutivo do dr. Orlando Rochadel, ao que me opus, como já dito, pela impossibilidade de lançar relatório e voto. Por outro lado, em razão da veemência da Presidente ao usar a palavra, saí daquela sessão com a relativa certeza de que ela aquiescia com o texto do atual Corregedor Nacional”, relata o procurador. Leia mais no Estadão.