Raquel vê ‘risco de fuga’ de libanês ligado ao terror

Ao pedir a prisão preventiva de Assad Ahmad Barakat, detido nesta sexta, 21, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ver ‘risco de fuga’ do libanês apontado como financiador do do grupo terrorista Hezbollah. A medida cautelar foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e cumprida pela Polícia Federal. Barakat foi incluído na lista do Departamento do Tesouro dos EUA, em 2006, sobre indivíduos e entidades que financiam o Hezbollah na região da Tríplice Fronteira. Ele foi detido nesta sexta-feira, 21. Para a procuradora-geral, a ‘prisão preventiva tem, na espécie, a finalidade de ‘assegurar a executoriedade da medida de extradição’ (artigo 84 – caput da Lei 13.445/2017), uma vez que o requerido já foi extraditado para o Paraguai em outra oportunidade e está respondendo por crimes graves’. “Revela-se, pois, insuficiente a aplicação de medidas substitutivas na espécie, ao menos neste primeiro momento, sendo premente e indispensável a custódia cautelar, seja para evitar risco de fuga, seja para assegurar eventual e futura entrega do extraditando ao Paraguai”, anotou Raquel. Na petição, a procuradora-geral explicou que a Polícia Federal encaminhou notificação de Difusão Vermelha com o propósito de que fosse decretada a prisão. No Paraguai, Assad foi acusado de apresentar declaração de nacionalidade incorreta e de omitir informação acerca da perda de nacionalidade, o que na legislação daquele país configura crime de “produção mediata de documentos públicos com conteúdo falso”. A informação foi repassada às autoridades paraguaias por ocasião do pedido de renovação do passaporte. Raquel Dodge destacou que como a data dos fatos investigados foi 3 de abril de 2018, não há indícios de prescrição. Segundo a procuradora-geral, conforme informações das autoridades paraguaias, estão preenchidos os requisitos necessários à prisão para fins de extradição.