Foto: Robson Fernandes / Agência Estado
Ex-diretor da Dersa tentou evitar nos tribunais suíços a cooperação com o Brasil perdeu seu último recurso 21 de setembro de 2018 | 09:08

Suíça vai enviar extratos de Paulo Vieira, apontado como operador do PSDB

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Depois de quase um ano de um trâmite judicial, os extratos bancários do ex-diretor da DERSA, Paulo Vieira de Souza, serão enviados ao Brasil. O Estado obteve a informação da Suprema Corte da Suíça, que rejeitou o recurso do brasileiro. A Procuradoria Geral da Suíça também confirmou a decisão, indicando que ela dará início ao envio dos documentos ‘no futuro próximo’. Os extratos sobre o suspeito poderiam apontar para novos implicados e identificar quem teria feito pagamentos a uma conta que ele manteve na Suíça. Procurada, a defesa de Vieira de Souza indicou que não irá se pronunciar até conhecer a decisão e esperar o trâmite legal da cooperação. Desde novembro de 2017 o caso vem sendo alvo de uma briga nos tribunais. A defesa do ex-diretor apresentou dois recursos ao longo dos últimos meses. Mas todos eles foram recusados. No processo suíço, o caso é descrito como envolvendo um suspeito por ‘desvio, corrupção e participação em um grupo criminoso’. Em março deste ano, o Estado revelou que os suíços tomaram a decisão de cooperar com o Brasil na coleta de dados com os bancos, com o objetivo de repassar as informações que poderiam revelar eventuais beneficiados ou quem teria feito depósitos. O objetivo era o de desvendar a origem e o destino das transferências realizadas pelo brasileiro apontado como operador do PSDB, entre 2007 e 2018. Num email à reportagem, o Ministério Público da Suíça confirmou que uma decisão positiva reafirmando a intenção de realizar o envio dos dados foi tomada por Berna em maio, diante da conclusão dos trabalhos. Os recursos chegaram a somar R$ 113 milhões, antes de terem sido transferidos das contas suíças para o Caribe. Um primeiro recurso foi apresentado na Câmara de Apelação do Tribunal Penal Federal da Suíça. Se ele fosse acolhido, Berna não poderia enviar os dados ao Brasil. Mas a decisão dos juízes foi favorável à cooperação entre os dois países no caso de Paulo Vieira de Souza. “A corte rejeitou (o recurso) no dia 21 de agosto de 2018”, confirmou Berna. A defesa do brasileiro tentou uma última cartada e, no início de setembro, um segundo recurso chegou às instâncias mais altas do país europeu, a Corte Suprema da Suíça. No dia 10 de setembro, três juízes apresentados apenas por seus sobrenomes – Merkli, Fonjallaz e Eusebio – consideraram o recurso e o negaram. Não há mais como recorrer da decisão. Ao Estado, o Ministério Público da Suíça confirmou a decisão favorável à cooperação. “A Corte Suprema rejeitou o recurso contra a decisão do Tribunal Penal Federal”, disse, num comunicado. “Isso significa que o Escritório do Procurador-Geral da Suíça deve ter a capacidade de executar a assistência legal por meio do Escritório Federal de Justiça no futuro próximo”, explicou. A mesma estratégia foi usada pelo ex-deputado Eduardo Cunha ou pelas empresas mantidas pela Odebrecht. Em ambos os casos, a defesa conseguiu adiar em quase um ano o envio de dados bancários ao Brasil. Mas, nos tribunais superiores da Suíça, foram derrotados e os documentos seguiram ao MP brasileiro, com uma repercussão decisiva tanto para a prisão de Cunha como para um acordo de leniência por parte da construtora brasileira. Os suíços confirmaram que foram eles quem primeiro repassaram, de forma espontânea, a informação da existência das contas ao Brasil envolvendo Vieira de Souza. Em 2017, as autoridades suíças encontraram R$ 113 milhões (35 milhões de francos suíços) em quatro contas no país europeu em nome do ex-diretor da Dersa. Ele comandou a estatal paulista entre 2007 e 2010, período que compreende o mandato do ex-governador José Serra (2007-2010), do PSDB.

Estadão
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