Tribunal da Lava Jato mantém condenação de operador do MDB

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou a apelação criminal de sete réus da Operação Lava Jato envolvidos na contratação irregular para a construção e operação dos navios sonda Petrobrás 10.000 e Vitória 10.000. As condenações foram mantidas por maioria. Jorge Antônio da Silva Luz, apontado como operador do MDB, Bruno Gonçalves Luz, e os executivos do Grupo Schahin Fernando Schahin e Milton Taufic Schahin tiveram as penas reduzidas. Já os ex-gerentes da Petrobrás Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos Moreira da Silva tiveram as penas agravadas. O ex-funcionário da estatal petrolífera Agosthilde Mônaco de Carvalho foi absolvido por insuficiência de provas. As informações foram divulgadas pela Assessoria\ de Comunicação Social do TRF-4 – Nº 50141709320174047000/TRF. Jorge Antônio da Silva Luz e Bruno Gonçalves Luz teriam atuado no repasse de propinas aos ex-gerentes da Petrobrás para que recomendassem à ´diretoria da estatal a construção dos navios sonda. “Após a recomendação, teriam sido contratadas para o serviço, sem qualquer processo competitivo, as empresas Mitsui e Samsung”, diz nota do TRF-4. Jorge Luz teve a condenação por lavagem de dinheiro confirmada e diminuída pelas atenuantes de idade e de confissão, tendo sido absolvido do crime de corrupção. Bruno Luz teve a pena por lavagem de dinheiro diminuída devido ao aumento de valoração da atenuante da confissão. Milton e Fernando Schahin teriam pago propina aos ex-gerentes para que o Grupo Schahin operasse o Navio Sonda Vitória 10.000 e tiveram a condenação por lavagem de dinheiro confirmada pelos desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal da Lava Jato. Milton teve a pena reduzida em função da atenuante de confissão. Ele fez acordo de delação premiada. Fernando teve a majorante de continuidade delitiva diminuída. Epifânio teria recebido a propina, num valor total de US$ 35 milhões, para descartar a concorrência, retendo cerca de US$ 1 milhão para ele. Moreira da Silva teria retido US$ 2,5 milhões e repassado o restante para agentes políticos com a ajuda do ex-funcionário Agosthilde.