Foto: Dida Sampaio / Estadão
Planalto mapeia que entre 55 e 65 parlamentares estarão no Senado; votação necessita da presença de no mínimo 41 dos 81 senadores 03 de junho de 2019 | 07:15

Governo diz ter quórum para votar MP antifraude, mas senadores descontentes ameaçam barrar medida

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O governo tem até esta segunda-feira, 3, para aprovar no Senado a medida provisória que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. A matéria corre risco real de caducar, sobretudo por falta de quórum para a votação, marcada para um dia em que vários parlamentares não costumam estar de volta à capital federal. No entanto, o Planalto mapeia que entre 55 e 65 parlamentares estarão no Senado. Para que a votação seja realizada, é necessária a presença de no mínimo 41 dos 81 senadores no plenário. “Esperamos que haja quórum por volta das 17h30 e possamos votar a matéria e aprová-la. Não há risco, vamos votar”, declarou ao Broadcast o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A sessão está marcada para as 16 horas, quando também deverá ser votada uma outra MP, a que prorroga o pagamento de gratificações de servidores da Advocacia-Geral da União (AGU). O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo está fazendo um esforço para garantir o quórum necessário à votação da medida. “A expectativa é aprovar”, disse. Ele e sua equipe estarão no plenário para auxiliar o líder do governo no Senado na tarefa de convencer os demais parlamentares e também para tirar dúvidas de última hora sobre a iniciativa, considerada um dos pilares da estratégia do governo para enfrentar a questão previdenciária. Quando enviou sua proposta de reforma, o governo Michel Temer foi cobrado pelo combate a fraudes no INSS. A mobilização para conseguir o quórum também está sendo feita por senadores governistas, que neste fim de semana telefonam para os colegas e fazem um apelo para que estejam em Brasília e garantam a votação da medida. Se não for aprovada até esta segunda, a MP 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro para combater fraudes em pagamentos do INSS, perde a validade e ameaça um ajuste de quase 10 bilhões/ano, projetado pela equipe econômica. O presidente Jair Bolsonaro manifestou confiança na votação da medida provisória que promove um pente-fino em benefícios assistenciais e previdenciários do INSS nesta segunda-feira pelo Senado. “Estamos mobilizando os senadores para comparecer”, disse o presidente ao chegar ao Palácio da Alvorada após passar o dia na residência oficial da Granja do Torto. Mesmo se houver quórum, parlamentares ainda ameaçam barrar a votação por causa de insatisfações com o Planalto. Mas o presidente está otimista. “Se Deus quiser, vai dar certo”, disse.

Estadão
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