Julgamentos virtuais avançam no Supremo Tribunal Federal

Com um acervo de 36,3 mil processos na fila, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte – e longe dos holofotes da TV Justiça. De setembro até o mês passado, período que compreende a presidência do ministro Dias Toffoli, foram 8.755 casos analisados no modo online, uma alta de 16,5% em relação ao mesmo período na gestão anterior de Cármen Lúcia. Toffoli tem incentivado a utilização da ferramenta para desafogar o estoque de processos parados na Corte e, assim, tentar combater a morosidade da Justiça brasileira, associada, na maioria das vezes, à impunidade. Neste sentido, os ministros decidiram na semana passada ampliar os tipos de casos que podem ser analisados no plenário virtual. Ao ‘turbinar’ o julgamento online, a ideia da Corte é abrir espaço para julgar outros casos no plenário real – atualmente, 966 processos liberados para análise aguardam decisão em sessão presencial. Dos 11 integrantes da Corte, o mais resistente à adoção da tecnologia é o ministro Marco Aurélio Mello, para quem a ferramenta não possibilita a troca de ideias que ocorre quando se senta ao lado dos colegas. “Colegiado é olho no olho, no tête-à-tête. É um somatório de forças distintas e, quando se julga no plenário dito virtual, julga-se de forma isolada. Isso não é bom para os cidadãos em geral”,afirmou o ministro Marco Aurélio ao Estado. Cabe a cada ministro decidir o que vai para o julgamento no plenário virtual nos casos em que é relator. A sessão online só começa após o magistrado enviar seu voto. Depois, os demais integrantes da Corte podem escolher entre as seguintes opções: “acompanho o relator”, “acompanho o relator com ressalvas”, “divirjo do relator”, “impedido” e “suspeito”. Apenas os próprios ministros – e seus assessores – conseguem acompanhar cada passo do julgamento. Os votos só ficam públicos após o fim da sessão. No ambiente virtual não há espaço para as discussões acaloradas que muitas vezes tomam conta do plenário físico. Porém, a qualquer momento um dos 11 ministros da Corte pode pedir destaque ou vista (mais tempo para análise), o que obrigatoriamente leva o caso para uma sessão presencial. Foi o que ocorreu no mês passado, durante a análise de um recurso relacionado à aplicação de multas a mineradoras. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento virtual, que agora deverá ser retomado em sessão presencial. Ainda não há data para que isso ocorra. Casos de grande repercussão também já foram decididos por meio da ferramenta, como recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá e a confirmação da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.