BNDES prevê seis leilões de saneamento em 2021 e setor estima aportes de R$ 165 bilhões

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o governo do Amapá abriram nesta sexta-feira (9) consulta pública para a concessão de serviços de saneamento no estado. Além desse leilão, previsto para ocorrer ainda este ano, há outros seis previstos pelo BNDES para 2021.

Estudo da KPMG calcula que as concessões de saneamento já previstas pelo banco podem injetar até R$ 165 bilhões na economia, incluindo os R$ 58 bilhões em investimentos mínimos estabelecidos nos editais e seus efeitos na cadeia produtiva e no emprego.

“Quando se investe em saneamento, tem grande impacto na construção civil e na indústria de máquinas e equipamentos”, disse a superintendente técnica da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Ilana Ferreira.

“Tem também o efeito renda, aquele consequente do aumento dos salários por conta de todos os impactos gerados”, completou ela, em seminário virtual sobre o setor promovido nesta sexta.

No Amapá, a concessão tem investimentos estimados em R$ 3,1 bilhões, para universalizar os serviços em 16 municípios. Atualmente, diz o BNDES, 38% da população do estado tem água tratada e apenas 8% conta com serviços de esgoto.

O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021. Antes, no próximo dia 20, o BNDES e o governo do Espírito Santo licitam contrato de parceria público-privada para a prestação do serviço nos municípios de Cariacica e Viana, na grande Vitória.

O banco já recebeu sete propostas, que serão abertas no dia do leilão. Será a segunda oferta após a aprovação do novo marco regulatório do setor, em junho. Na primeira, a BRK Ambiental, venceu a concessão da região metropolitana de Maceió por R$ 2 bilhões, ágio de 13.182%.

“A concessão de Maceió prova que existe demanda bem forte para o contrato de concessão bem estruturado”, afirmou no evento desta sexta a diretora de relações institucionais da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Mônica Messenberg.

Para 2021, além do Amapá, o BNDES prevê licitações para o setor de saneamento no Rio, no Acre, no Rio Grande do Sul (dois projetos diferentes) e no Ceará. O banco negocia ainda com Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Rondônia e com o governo de Alagoas, para a oferta de outros blocos no interior.

Dividida em quatro blocos, a concessão carioca foi apresentada pelo superintendente da área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do banco, Cleverson Aroeira, como “a maior concessão de infraestrutura do país” , com previsão de R$ 33,5 bilhões em investimentos.

O edital deve ser lançado até novembro e a expectativa é que o leilão seja realizado ainda no primeiro trimestre de 2021.

O estudo da KPMG, que foi contratado pela Abcon, considera que, a cada R$ 100 investidos no setor, R$ 76 ficam na indústria, R$ 14 ficam nos prestadores de serviços e R$ 4 vão para máquinas e equipamentos. Assim, do total de aportes previstos, a indústria ficaria com R$ 100 bilhões.

E conclui que os investimentos já previstos nos processos em curso no BNDES têm um potencial de geração de 1,6 milhão de empregos, com o pagamento de R$ 27,9 bilhões em salários ao longo do tempo.

A consultoria calculou também que os R$ 750 bilhões necessários para universalizar a oferta de água e esgoto no país injetariam na economia cerca de R$ 1,4 trilhão, considerando os efeitos diretos e indiretos dos investimentos.

O setor defende, porém, a discussão sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no texto do novo marco legal do setor, em especial no artigo 16, que liberou a renovação de contratos atuais por 30 anos, contrariando previsão inicial do projeto de lei, que determinava a assinatura de novos contratos com metas de investimentos em 2022.

A proposta original era vista pelo mercado como um impulso à concessão dos serviços, já que a necessidade de investimentos poderia dificultar a manutenção do setor sob as empresas estatais ou municipais que hoje cuidam da operação. Mas foi revista após acordo no Congresso.

“Tão importante quanto o marco regulatório são os vetos. Quem vai possibilitar os investimentos é o setor privado e o setor privado não pode coexistir com insegurança jurídica”, disse no evento desta sexta o economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B.