Bolsonaro diz que governo quer que ICMS de combustíveis seja fixo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 5, que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.

Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no País.

“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse porcentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.

O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor para as distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Também há incidência de tributos federais e estaduais. O consumidor final está na última ponta dessa cadeia. O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Hoje, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação dos Estados.

Na semana passada, a Petrobrás anunciou um novo aumento da gasolina (5%) e do diesel (4%) nas refinarias, com um preço médio de R$ 2,08 e R$ 2,12 por litro, respectivamente. Foi o segundo aumento da gasolina em 2021.

Diesel

Distribuição e revenda: 16%
Custo Biodiesel*: 14%
ICMS (imposto estadual): 14%
Cide e PIS/Pasep e Cofins (impostos federais): 9%
Parcela da Petrobras: 47%
*Composição: 89% de diesel e 11% de biodiesel.

Gasolina

Distribuição e Revenda: 12%
Custo Etanol Anidro*: 15%
ICMS (imposto estadual): 29%
Cide e PIS/Pasep e Cofins (impostos federais): 15%
Parcela da Petrobras: 29%
* Composição: 73% gasolina A e 27% etanol anidro na gasolina comum e aditivada – na gasolina premium é de 25%.

Cálculo baseado nos preços médios da Petrobrás e nos preços médios ao consumidor final em 13 capitais e regiões metropolitanas entre 10/01/2021 a 16/01/2021.