Dívida pública desacelera e fecha abril em 86,7% do PIB

Apesar do aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia de covid-19, a dívida pública brasileira desacelerou em abril. Dados divulgados nesta segunda-feira, 31, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou abril em R$ 6,665 trilhões, o que representa 86,7% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de ter encerrado março em 88,9% (dado revisado). No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia, a expectativa é de que a dívida bruta suba nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 61,1% (dado revisado) para 60,5% do PIB em abril, atingindo R$ 4,655 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.

Contas do setor público consolidado no azul
Apesar dos efeitos econômicos da segunda onda da pandemia, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou superávit primário de R$ 24,255 bilhões em abril. Em março, havia sido registrado superávit de R$ 4,981 bilhões e, em abril de 2020, déficit de R$ 94,303 bilhões.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública.

O resultado fiscal de abril foi composto por um superávit de R$ 16,265 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 6,972 bilhões: os Estados registraram superávit de R$ 5,528 bilhões e os municípios, de R$ 1,444 bilhão. As empresas estatais tiveram superávit primário de R$ 1,019 bilhão.

No ano até abril, as contas do setor público acumularam superávit primário de R$ 75,841 bilhões , o equivalente a 2,88% do PIB. No acumulado de 12 meses até abril, porém, as contas do setor público registram déficit primário de R$ 544,526 bilhões, ou 7,08% do PIB.

Pagamento de juros
Ao se incluir na conta o pagamento dos juros, o setor público consolidado teve resultado positivo de R$ 5,711 bilhões em abril, após saldo negativo de R$ 49,510 bilhões em março.

Conforme o BC, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no mês passado ganhos na conta de juros de R$ 8,384 bilhões. Os governos regionais registraram gastos de R$ 2,373 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 300 milhões.

No ano até abril, o gasto com juros somou US$ 113,442 bilhões, o que representa 4,31% do PIB. Em 12 meses até abril, as despesas com juros atingiram R$ 282,698 bilhões (3,68% do PIB).