Faroeste: mensagens mostrariam ex-chefe do MP e delegada trocando informações sigilosas sobre casal Maturino, diz MPF

Na denúncia apresentada no dia 2 de julho pela Procuradoria Geral da República contra 16 pessoas, no âmbito da Operação Faroeste, a subprocudora-geral Lindôra Araújo reproduz uma troca de mensagens para acusar a ex-chefe do MP baiano, Ediene Lousado, de ter repassado informações sigilosas e privilegiadas para a ex-chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Gabriela Macedo, sobre o casal Adailton e Geciane Maturino, acusados de serem os chefes da quadrilha investigada pela Força-Tarefa.

No dia 4 de agosto de 2016, Ediene e Gabriela trocaram mensagens que, segundo a acusação, revelam a articulação criminosa para blindar o grupo de Adailton Maturino, confirmando CPF e alcance da investigação, dentre outros elementos sigilosos. Segundo a representante do Ministério Público Federal, seriam mais elementos para comprovar o envolvimento das duas (procuradora e delegada) com o caso. Entre os diálogos que a denúncia reproduz há o seguinte:

Ediene: “Vc poderia verificar se essa empresa tem procedimento instaurado contra si no Gaeco? Rede Blindada de Segurança Ltda. CNPJ 21.627809/0001-18”.

Gabriela: “Bom dia, Ediene! Não existe nenhum procedimento do Gaeco sobre a empresa por você referida. Pedi a major Renato que também consultasse os arquivos antigos, para ver se houve algum registro no passado, mas ele não encontrou nada”.

A empresa Rede Blindada de Segurança tinha Geciane como uma das sócias. As informações foram passadas para Ediene, segundo o MPF, pelo Gaeco. Nas conversas que constam na denúncia da PGR, Ediene e Gabriela falam também sobre assuntos relacionados a disputas de terra no Oesta baiano, quando ainda não havia, segundo a denúncia, interesses comuns para a investigação do tema entre o Ministério Público baiano e a Secretaria da Segurança Pública.

O casal Maturino era alvo da Operação Immobilis, que buscava desbaratar uma organização criminosa dedicada à prática de transações imobiliária fraudulentas na Bahia e em outros Estados. Dentre outras sanções, Lindôra pede perda da função pública dos denunciados. No dia 11 de agosto de 2016, a denúncia da PGR apresenta outros diálogos entre Ediene Lousado e Gabriela Macedo que, na visão do MPF, configurariam o repasse de informações sobre interceptações telefônicas que estavam em andamento contra Adailton Maturino, mas não contra a mulher.

Gabriela: “Ele [Adailton Maturino] está interceptado pelo nic?”

Ediene: “Ele sim”

Ediene: “O marido”

Ediene: “Ela [Geciane] não.

Gabriela: “Ok”.

Gabriela: “Por vcs?”

Ediene: “Sim”

Gabriela: “Sua filha pegou o convite?”

Ediene: “Ela não pegou”

O casal Maturino, aponta a denúncia, era protegido pelo grupo do ex-secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, que, segundo o MPF, mantinha uma rede de blindagem criminosa e também utilizava a estrutura da SSP para grampear rivais e possíveis inimigos. Quando, em 26 de agosto de 2016, foi deflagrada a Immobilis pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o casal Maturino já não estava mais na residência.

“O casal Geciane e Adailton Maturino dos Santos eram alvo e tinham mandados de prisão, porém se evadiram da residência antes da deflagração, com indícios de ter recebido informações privilegiadas”, diz trecho da denúncia da PGR. A conversa entre Ediene Lousado e Gabriela Macedo ocorreu 20 dias antes da deflagração da operação. Geciane e Adailton Maturido encontram-se atualmente presos no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, em Brasília-DF, e no presídio da Papuda, no Distrito Federal, respectivamente.

Na denúncia, a PGR afirma que Maurício Barbosa, Gabriela Macedo e Ediene Lousado, “de modo consciente, voluntário e em unidade de desígnios, com o auxílio dos desembargadores Gesivaldo Brito e Maria do Socorro, entre agosto de 2016 e novembro de 2019, “promoveram e integraram organização criminosa” e “impediram ou embaçaram investigação de infração penal que envolvia organização criminosa”.