TJ-BA celebra Termo de Cooperação Técnica com TJ-MA para aprimorar indicadores de sustentabilidade

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) firmaram Termo de Cooperação Técnica para o intercâmbio de informações e conhecimentos acerca dos indicadores sustentáveis, no que concerne à promoção de políticas internas no âmbito da Corte baiana.

Os presidentes das duas Cortes de Justiça, desembargador Nilson Soares Castelo Branco (TJBA) e o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), assinaram, eletronicamente, o Termo de Cooperação.

“O TJ-MA e sua equipe do Núcleo Socioambiental têm trabalhado com afinco para melhorar nosso IDS. E a parceria agora firmada com o TJBA, sob a liderança do meu amigo, Presidente Nilson Soares, vai sobrelevar o nosso esforço, propiciando a troca de experiências e ideias fundamentais para avançarmos, conjuntamente, na pauta da sustentabilidade”, disse o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira.

A parceria não implica repasses financeiros entre as partes, devendo cada tribunal arcar com seus respectivos custos, com vigência de seis meses, a partir da publicação ocorrida no Diário da Justiça nº 3267, de quarta-feira (1º).

“O presidente e amigo Paulo Velten, sabidamente dotado de elevado espírito público, foi muito generoso em abrir as portas do Tribunal de Justiça do Maranhão para a celebração deste Termo. Fica, portanto, consignado, na ‘matrícula de suas ações’, o seu crédito institucional com a Bahia. Não posso deixar de reconhecer o protagonismo da colega e amiga Desembargadora Maria de Fátima, que catalisou a saudável parceria”, afirmou o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

O Termo de Cooperação proposto define que as partes deverão atuar em parceria, para que o TJ-MA auxilie na implementação de boas práticas, a exemplo da estruturação dos setores para distribuição de objetos de escritório, assessoramento no processo de extinção da compra de copos plásticos, água envasada e substituição por materiais mais ecológicos.

O acordo, também, estabelece a designação de representantes dos respectivos Núcleos Socioambientais para atuarem como agentes de integração, a fim de viabilizar os termos propostos, bem como possibilita a criação de grupo de trabalho formado por técnicos das unidades relacionadas aos indicadores sustentáveis, conforme necessidade de conveniência.

O Núcleo Socioambiental do TJ-MA alcançou o percentual de 52,3% no Índice de Desempenho Sustentável (IDS), Ano 2021, ocupando a 12ª colocação no ranking de sustentabilidade entre os 27 Tribunais estaduais no país. Com a conquista, o Tribunal maranhense saiu do 23º lugar, avançando 11 posições.

Conforme dados da Agência TJ-MA de Notícias, dentre os principais êxitos, o Judiciário maranhense reduziu em 8,8% o consumo de papel A4; em 14% o consumo de água e esgoto; em 95,5% o consumo de água em embalagens descartáveis; e em 10,6% a quantidade de impressões.

A desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, presidente do Núcleo Socioambiental, ressalta que o Termo de Cooperação Técnica almeja contemplar os Objetivos de Desempenho Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que, dentre as metas, visa à promoção de parcerias entre Instituições, no tocante à promoção da sustentabilidade na gestão pública.