TJ-BA retorna com sessões de julgamento presenciais após período de emergência sanitária

Após o período de emergência sanitária por conta da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retornará com as sessões de julgamento presenciais. A medida do presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco, é válida para todas a sessões do TJ, como Tribunal Pleno, Conselho de Magistratura, Seções Cíveis e Criminais, Câmaras e Turmas.

O decreto do TJ-BA também cumpre o acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o retorno de magistrados e servidores do Poder Judiciário à atividade presencial, em razão do fim da emergência sanitária, criada pelo Coronavírus.

O Tribunal afirmou que ficará mantido o uso das ferramentas que possibilitam o funcionamento das sessões de forma híbrida, a fim de garantir a continuidade da prestação jurisdicional, em situações específicas.