Arthur Maia se despede da Presidência da CCJ e destaca moderação como ponto principal de sua atuação

O deputado federal Arthur Oliveira Maia (União/BA) se despediu de seu mandato como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na manhã desta quarta-feira (15). O colegiado escolheu o petista Rui Falcão para comandar a Comissão em 2023. Em seu discurso, o parlamentar fez um balanço dos trabalhos e destacou a moderação como ponto central de sua atuação.

“Não me preocupei em abrir mão da prerrogativa mais importante da CCJ que é fazer a pauta. Eu chamei todos os partidos e estabelecemos que cada legenda definiria seus projetos de acordo com o tamanho da sua bancada. Abrindo mão do poder, consegui conquistar poder para esta Comissão. E o resultado foi muito satisfatório: realizamos 45 reuniões, foram 88 horas de trabalho, 759 itens pautados, 677 proposições apreciadas e 984 relatorias designadas”, pontuou.

Maia defendeu ainda a tolerância como principal regra da democracia e fez um apelo aos colegas pela conciliação e respeito mútuos. “O básico da democracia é a capacidade do entendimento, enfrentando o contraditório. Precisamos entender que o nosso adversário não é nosso inimigo, muito menos do nosso país. Além disso, temos que ter noção do que entendemos como reserva institucional. Na CCJ, por exemplo, um deputado, se não tiver a moderação, poderá criar sozinho um grande obstáculo para o bom andamento dos trabalhos, ultrapassando o razoável. Que estejamos imbuídos desses bons sentimentos nesta legislatura que se inicia”, concluiu.

O comando da CCJ é o mais disputado na Câmara por ser a comissão mais importante. Entre suas atribuições, estão a análise de aspectos constitucionais de projetos, incluindo os de mudança na Constituição Federal. As propostas passam pelo colegiado antes de irem para votação no plenário da Câmara, que reúne os 513 deputados eleitos. A CCJ também poderá dar a palavra final quando a proposta for analisada em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário se não houver recurso.