Com 27 votos a favor, vereadores mantêm veto de Bruno Reis a projeto sobre incorporação de gratificação a servidores da Câmara

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (15) a manutenção do veto total do prefeito Bruno Reis (União) ao projeto de lei da Mesa Diretora da Casa, aprovado por unanimidade no final de 2022, que garantia a incorporação ao salário de servidores efetivos mais antigos de gratificação que podia chegar a R$ 3 mil, segundo a bancada de oposição.

O veto foi mantido pelo placar de 27 votos a favor, 10 contrários e 4 abstenções. Parte da bancada independente votou com a Prefeitura, a exemplo do vereador Alexandre Aleluia (PL), que lidera o bloco. Por ser presidente da Câmara, Carlos Muniz (PTB) não vota, mas ele se manifestou novamente contrário à decisão de Bruno Reis.

A sessão, que contou com a presença de servidores beneficiados pelo projeto, teve momentos de bate-boca entre Muniz e o decano da Casa, o vereador Edvaldo Brito (PTB), e entre o presidente e a líder da oposição, Laina Crisóstomo (PSOL), sobre o encaminhamento do voto e das discussões. Com o apoio da base do governo e do bloco independente, Muniz, alegando um acordo firmado no colégio de líderes, desejava acelerar a votação do veto reduzindo o tempo de fala dos edis, mas a oposição não concordou.

A vereadora Marta Rodrigues (PT) defendeu que o Executivo municipal elaborasse uma nova proposta aos servidores, ao invés de simplesmente vetar o texto da Câmara. “Poderia haver uma contraproposta para que esse pagamento seja honrado. Formava uma comissão com os servidores e se discutia isso. Mas não pode ser dessa forma. Afinal, isso foi aprovado por unanimidade na Casa”, criticou a petista. O vereador Joceval Rodrigues (Cidadania) emendou. “Esses recursos são do duodécimo que o Executivo repassa à Câmara, não tem sentido essa posição do prefeito”.

O líder do governo, Kiki Bispo (União), garantiu que a Prefeitura vai formar uma comissão para tratar do assunto com a Câmara e com os servidores. “Vamos avançar para um melhor entendimento, como temos feito desde a última sexta-feira, na reunião do colégio de líderes, e seguindo a orientação do presidente da Casa”.

Durante a sessão, outros dois vetos parciais de Bruno Reis foram aprovados pelo mesmo placar: um que trata do projeto da Mesa Diretora da Câmara que estabelece regras de concessão de acréscimos salariais a servidores efetivos do Legislativo e outro versa sobre gratificações a dirigentes do Executivo no âmbito da proposta de reforma administrativa enviada pela Prefeitura e aprovada também em dezembro de 2022. Os vereadores aprovaram ainda outras proposições da Casa.