Câmara Municipal de Salvador fará nesta semana mutirão para votar projetos de lei elaborados por vereadores

A Câmara Municipal de Salvador fará nesta semana um mutirão para votar projetos de lei elaborados por vereadores. A previsão é que cada um dos 43 edis tenha até duas proposições analisadas em plenário na sessão da próxima quarta-feira (12). Nesta segunda-feira (10), os textos serão apreciados pelas comissão de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em reunião conjunta agendada para o início da tarde.

“Todo mundo sabe que uma das minhas prioridades como presidente da Casa é colocar em pauta os projetos feitos pelos vereadores. Como conseguimos liberar a pauta da Câmara com a votação dos vetos do Executivo, na semana passada, teremos condições de começar a fazer isto já durante esta semana, como havíamos acordado há alguns dias com os líderes”, disse ao Política Livre o presidente da Câmara, Carlos Muniz (PTB).

Em dezembro de 2022, a Câmara aprovou mais de 80 proposições de vereadores, porém apenas uma parte eram projetos de lei, pois havia muitas moções, indicações, resoluções, medalhas e títulos de cidadania. “A nossa ideia esta semana é votar apenas projetos de lei. Pedi a cada vereador que escolhesse dois com tramitação mais avançada”, declarou Muniz.

Entre os projetos que devem ser apreciados, alguns são polêmicos, como aquele que cria a licença menstrual de três dias para mulheres que trabalham no serviço público municipal, de autoria da vereadora Laina Crisóstomo (PSOL); e o que proíbe que sejam dados nomes de ruas ou monumentos da cidade a personalidades que no passado foram donos ou traficantes de escravos ou pensadores da atualidade que defendem ditadores, torturadores e ideias nazistas e fascistas, do vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB).