4 maio 2024
O presidente Lula (PT) nomeou nesta sexta-feira (28) novos juízes federais para Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Entre os escolhidos estão três baianos. As decisões constam no Diário Oficial da União de hoje.
Mediante promoção, pelo critério de merecimento, o juiz federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Antônio Oswaldo Scarpa, irá exercer o cargo de juiz do TRF-1. Scarpa é Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), tendo exercido as funções de juiz ouvidor e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), além de ser professor de Direito Penal e autor e coautor de obras jurídicas.
Pelo mesmo critério, a juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira também teve a sua nomeação assinada pelo presidente da República. Por antiguidade, também foi nomeada a juíza baiana Nilza Maria Costa dos Reis.