Registre-se: iniciativa para emissão gratuita de documentação básica realiza 6.235 atendimentos em Salvador

O projeto “Registre-se” efetuou 6.235 atendimentos e expediu 1.161 certidões de nascimento e casamento às pessoas em situação de vulnerabilidade, apenas na cidade de Salvador, entre os dias 08 e 12 de maio. O Judiciário baiano também realizou intervenções em 47 localidades no interior. As ações foram promovidas pelas Corregedorias Geral e das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-CCI-TJBA), em cumprimento às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em Salvador, a Corregedoria Geral promoveu o atendimento ao público na Praça Marechal Deodoro, no bairro do Comércio. O TJ-BA e as demais instituições parceiras atuaram em conjunto para promover a dignidade e a cidadania por meio da emissão gratuita de documentação básica e outros serviços.

Conformes os dados do projeto, na capital, a unidade do SAC Móvel expediu 1.440 certidões de RG e o Instituto de Identificação Pedro Mello realizou 324 atendimentos. Em apuração parcial, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA) registrou a emissão de 902 certidões de nascimento. Além disso, o Ministério Público, a Defensoria e o Tribunal Regional Eleitoral, juntos, ofereceram 1.166 atendimentos à população.

Dentre os serviços oferecidos pelo “Registre-se” em Salvador, destacam-se: emissão de 2ª via da certidão de nascimento, de identidade civil, de CPF, de antecedentes criminais e de 2ª via de certidão de casamento; orientação jurídica; exames de DNA e reconhecimento de paternidade; bem como entrada em ação de registro tardio.

Na ocasião, como parte da feira de acolhimento aos atendidos pelo projeto “Registre-se”, a Secretaria Municipal de Saúde realizou a aplicação de 1.780 vacinas contra Covid-19 e Influenza. Além disso, o Sine Bahia cadastrou e encaminhou 84 pessoas para vagas de emprego e a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) realizou 580 inscrições no Cadúnico.

O corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, avalia os resultados da ação positivamente. “A erradicação do sub-registro civil nos estados é uma missão promovida pelo CNJ. Também é uma diretriz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A documentação básica é um instrumento fundamental para o pleno exercício da cidadania, pois garante o acesso a diversos direitos e benefícios sociais. O Poder Judiciário tem que estar próximo à população e o ‘Registre-se’ segue essa lógica”, afirmou.

A juíza assessora da CGJ, Indira Fábia dos Santos Meireles contou que participar do projeto foi uma experiência intensa para todos os envolvidos, como profissionais e cidadãos. “Ajudar quem precisa a ter seus documentos básicos é muito gratificante”, destacou a magistrada.