TJ-BA realiza o I Seminário Projeto Estadual Transdisciplinar “Infância, Saúde e Justiça Restaurativa”

Ciente da importância de construir uma sociedade melhor, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou o I Seminário Projeto Estadual Transdisciplinar “Infância, Saúde e Justiça Restaurativa”.

A iniciativa, ocorrida na terça-feira (2), com transmissão pelo canal do TJBA no Youtube, resultou da união de uma força-tarefa composta pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau (NJR2); pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp).

Compuseram o painel virtual do evento, o coordenador da CIJ do TJ-BA, desembargador Salomão Resedá; o coordenador Geral da Unicorp, juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira; a juíza da Vara de Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Ilhéus, Sandra Magali Brito Mendonça; e a coordenadora do Serviço Social Hospital Materno Infantil Joaquim Sampaio de Ilhéus, Maria das Graças dos Santos Souza.

Após parabenizar um a um pela iniciativa, o coordenador-geral da Unicorp, juiz Paulo Roberto enfatizou a relevância do evento. “Esse projeto transdisciplinar envolvendo saúde, adoção e serviço social enriquece o nosso Tribunal, servidores e parceiros”, disse. E aproveitou para agradecer, em especial, ao desembargador Salomão Resedá, pela condução da CIJ.

Na sequência, os participantes assistiram a um vídeo institucional com o depoimento da presidente do NJR2, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Nele, ela ressalta a autoria da realização do evento, idealizado pela Juíza Sandra Magali e a mobilização que ele enseja. Destinado a juízes e servidoras das Varas de Infância e Juventude, o evento estabelece um fluxo de ação para que mães, parturientes, pessoas que querem adotar ou entregar para adoção possam se unir às respectivas Varas e realizar o processo de forma legítima e segura.

“O Brasil procura proteger não só a criança, mas também a mãe biológica que está a entregar seu filho, muitas vezes, por falta de condições econômicas”, frisou o Coordenador da CIJ, Desembargador Salomão Resedá. Na ocasião, ele agradeceu ao presidente desembargador Nilson Soares Castelo Branco pela sensibilidade em abraçar os pleitos da Coordenadoria e estendeu os votos de gratidão ao diretor da Unicorp, desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.

Respondendo a uma indagação feita pelo desembargador Emilio Resedá, a juíza Sandra Magali falou sobre a profundidade que cerca a entrega de um filho para a adoção. “É um ato de extrema coragem, por ter que enfrentar uma sociedade machista. Mas acima de tudo, um ato de amor”. A juíza, por meio de uma exposição, destrinchou pontos importantes da Lei 13.509 de 2017 – dedicada ao Estatuto da Criança e do Adolescente. E orientou os presentes, entre outros, sobre os cuidados nos processos envolvendo a entrega voluntária.

A segunda exposição foi feita coordenadora do Serviço Social, Maria das Graças. Por meio do tema “Relato da experiência da equipe do Hospital Materno Infantil Joaquim Sampaio com a entrega legal para adoção”, ela mostrou como o trabalho do hospital vai além de uma assistência pontual. “A mulher que adentra essa unidade, não vem apenas para receber uma assistência materno-infantil, ela é detentora de outras necessidades. E nós, como profissionais temos que estar aptos para acolhê-la”, explicou.

A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela presidência do TJ-BA, na pessoa do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de diretor-geral da Unicorp; o desembargador José Aras atua como vice-diretor; o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como coordenador-geral; e o servidor Marcus Vinícius Fernandes como secretário-geral.