TJ-BA realiza o Seminário Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa

Na última segunda-feira (08), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou o Seminário Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa. O evento reuniu diversas autoridades importantes para a segurança do estado e tratou de temas como a sensibilização de agentes das forças de Segurança Pública.

O encontro teve apoio da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA e contou com a presença do desembargador Mário Albiani Júnior, diretor-geral da Unicorp. “Em um ambiente confiável e integrado, há uma efetiva eficiência das instituições, uma melhor prestação jurisdicional e uma política inclusiva de todos para a garantia dos direitos fundamentais. Nesta esteira de pensamento, não há dúvida quanto à importância desse evento, que busca a capacitação dos profissionais dessa área”, declarou o desembargador.

O Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, responsável pela iniciativa, foi representado pela presidente do Comitê, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, que ministrou a primeira palestra sobre o tema “Justiça Restaurativa e Segurança Pública na Bahia, o registro histórico”. “Há pessoas que participam para colaborar com a resolução. A resolução e futuro são a maior importância da justiça restaurativa e dos encontros restaurativos. Num futuro bem próximo, nós já estaremos fazendo cursos e capacitando pessoas a estarem trabalhando com a justiça restaurativa”, declarou a magistrada.

O Painel 1 contou com as palestras de Selma Santana, professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e membro do Ministério Público Militar da União; e do delegado de Polícia Civil Arthur Fernando Guimarães, consultor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º grau do TJ-BA.

Selma Santana ministrou o tema “Mudança de paradigma culta e justiça restaurativa”, abordando os principais aspectos do surgimento desse paradigma, da relação com a comunidade, racionalidade penal moderna, a coexistência dos modelos punitivos e restaurativos, entre outros assuntos.

Já o delegado de Polícia Civil, Arthur Fernando Guimarães, abordou o tema “Justiça Restaurativa: da teoria a construção de fluxos operacionais”, tratando sobre a função da Justiça Restaurativa e importância dessa iniciativa no processo de amparo à vítima no processo.

O Painel 2 foi composto pela juíza Titular da 5ª Vara da Relações de Consumo, da Comarca de Vitória da Conquista, Janine Soares de Matos Ferraz; pelo capitão da PM, Albert e Rafael Bittencourt; pelo tenente da Polícia Militar do 10º Batalhão, Tácio Santos; pela tenente da PM, Anita Sena; e pelo soldado da PM, Pedro Alberto Fernandes Neto.

A Mesa debateu sobre o início do Programa Coração de Tinta, um projeto de justiça restaurativa entre o TJ-BA e a Polícia Militar, demonstrando as ações realizadas e apresentando os participantes do projeto. No turno da tarde, foram realizadas oficinas de prática vivencial com sessão de Círculos de Construção de Paz.

A abertura contou com a presença do diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior; da presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do TJ-BA, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus; do chefe de Gabinete da SSP, Nelson Gaspar Alvares Pires Neto, representando o secretário Marcelo Werner; do delegado da Polícia Civil do Estado da Bahia, Arthur Fernando Guimarães de Jesus Costa, representado a delegada Geral Heloisa Brito; e da diretora do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, Ana Cecilia Cardoso Bandeira.