TJ-BA realiza posse dos novos juízes substitutos nesta sexta-feira

A posse dos novos juízes substitutos do Tribunal de Justiças da Bahia (TJ-BA), nomeados pelo presidente Nilson Soares Castelo Branco, será realizada no Fórum Ruy Barbosa, nesta sexta-feira (26), às 15h. Foram nomeados 85 novos candidatos aprovados em concurso público para juiz substituto, regido pelo edital 01/2018, zerando o cadastro reserva. Tomam posse 63 novos juízes substitutos.

A valorização do Primeiro Grau foi um compromisso assumido pelo presidente Nilson Soares Castelo Branco quando tomou posse em fevereiro de 2022. Ao longo do primeiro ano de gestão houve avanços significativos em todos os setores do Tribunal de Justiça da Bahia, a exemplo da criação da Coordenadoria de Apoio ao 1º grau, comandada pela Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende.

A iniciativa trouxe muitos benefícios para a capital e para o interior, inclusive atendendo demandas urgentes com a instalação da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, da 4ª Vara de Família em Feira de Santana, da Vara de Família de Lauro de Freitas e da Vara de Fazenda Pública de Paulo Afonso.

Castelo Branco visitou comarcas, inaugurou salas passivas e de depoimento especial, além de unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ele também reformou os fóruns por onde passou, deixando, assim, o legado de trabalhar com simplicidade, mas produzindo com excelência um judiciário mais próximo do cidadão e mais acessível com as normas de segurança, sustentabilidade e acessibilidade nos prédios públicos. Vale salientar que o chefe do Judiciário já inaugurou dois fóruns: um em Lapão e outro em Canarana.

Investir no material humano foi outro foco indispensável dessa gestão, com a promoção de 12 desembargadores, sendo 11 por acesso de magistrados e um pelo quinto constitucional – vaga da OAB -, nomeação de 71 juízes substitutos, 877 juízes leigos, 739 conciliadores e 214 servidores efetivos.

Esse número total representa um incremento no quadro da magistratura baiana e vai possibilitar a melhoria da prestação jurisdicional com o aumento da força de trabalho nos projetos especiais para cumprimento das metas do CNJ, além de viabilizar o preenchimento, em momento oportuno, de unidades judiciárias com vagas nas comarcas de todas as entrâncias.

As nomeações somente foram possíveis após procedimento de titularização dos juízes substitutos que já estavam em exercício, o que ocorreu na sessão plenária administrativa do último dia 12/04/23.