Câmara de Salvador realiza audiência antes de votar LDO

A Câmara Municipal de Salvador deve votar no próximo dia 27, antes de entrar em recesso de meio de ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 da Prefeitura. Nesta quinta-feira (15), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa promoveu uma audiência pública sobre o projeto, que contou com a participação de representantes das secretarias municipais.

“Foi uma audiência muito positiva, com um representante de cada secretaria para tirar dúvidas dos vereadores e da sociedade em geral com relação aos investimentos de cada pasta. No próximo dia 19, encerramos o prazo de apresentação de emendas à proposta”, disse o presidente da comissão e relator da LDO, Daniel Alves (PSDB).

Entre os representante da Prefeitura presente estava o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, responsável por conduzir o planejamento estratégico da gestão do prefeito Bruno Reis (União) e a LDO, que estima para o próximo ano receitas e despesas da ordem de R$ 10,7 bilhões, com crescimento de 4% em comparação com o ano anterior.

Na mensagem do projeto, Bruno Reis afirma que o quadro atual sugere uma conduta prudente do município por conta da mudança recente dos governos em âmbitos federal e estadual, das indefinições das propostas que tramitam no Congresso Nacional, particularmente as que impactam na política fiscal e tributária, além da instabilidade econômica vivenciada em toda esfera federativa.

Para Carreira, o projeto reflete a prioridade conferida às ações sociais, o avanço na melhoria da infraestrutura urbana e os cuidados com a manutenção da cidade. “Tudo isso com observância aos princípios e diretrizes da responsabilidade fiscal”, afirmou.

Acompanham o projeto 17 quadros que dão suporte analítico do ponto de vista fiscal às metas de resultado primário e nominal, à dívida consolidada e líquida, às renúncias de receitas, à projeção atuarial do Regime Previdenciário, ao demonstrativo de riscos, dentre outras relevantes questões.