Disputa por vaga no STJ congestiona agenda de ministros e tem até fila de espera em gabinetes

Os 57 desembargadores em disputa para duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) têm feito um périplo em eventos e gabinetes de Brasília visando ingressar em uma lista que será enviada ao presidente Lula (PT) em agosto.

O tribunal elegerá, no dia 23 do próximo mês, 4 magistrados para que o petista selecione 2 deles para integrar a corte, após serem aprovados em sabatina no Senado.

As vagas, exclusivas para integrantes de tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, foram abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

O número de concorrentes em busca de votos sobrecarregou a agenda de ministros no último mês. Inicialmente foram 59 inscritos, mas houve duas desistências.

Candidatos relataram que não foi incomum que mais de um deles tivesse que formar fila com concorrentes na mesma sala de espera, já que alguns dos integrantes do STJ marcam as reuniões em horário próximo ou por ordem de chegada.

Integrantes do Judiciário e do governo que acompanham a disputa dizem que os estados mais fortes para integrarem a lista são Bahia e São Paulo.

No caso da Bahia, a percepção é a de que é preciso contemplar a atual “força política” do estado, que não tem nenhum representante no tribunal. Os ex-governadores petistas Rui Costa e Jaques Wagner atualmente são, respectivamente, ministro-chefe da Casa Civil e líder do governo no Senado.

Entre os baianos, os favoritos são Maurício Kertzman e Roberto Frank, mas há ainda o ex-presidente do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) Jatahy Júnior.

Há desembargadores favoritos também de Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina e Alagoas. Eles têm apoio de ministros da corte e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Outros recortes devem ser levados em conta por alas do STJ: a primeira é se os candidatos são juízes de carreira, e não oriundos da advocacia —ou seja, se atuaram na primeira instância como juízes e foram promovidos. Parte do tribunal tem essa premissa como uma linha de corte.

Outra linha de corte, para alguns ministros, é o tempo de atuação do candidato na magistratura. Alguns deles querem que o postulante tenha ao menos dez anos de atuação como juiz. Há, ainda, os que dizem que é necessário ter experiência de uma década em tribunal.

Um desembargador de São Paulo, Carlos von Adamek, foi assessor do ministro Dias Toffoli no STF e de Gilmar Mendes no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com bom trânsito nas cortes superiores.

Já Airton Vieira auxiliou o ministro Alexandre de Moraes e atuou em processos importantes como o inquérito das fake news.

Além desses dois, concorre pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) outros seis nomes, incluindo o ex-presidente da AJD (Associação Juristas pela Democracia) Marcelo Semer, que reúne magistrados vistos como progressistas.

Nos outros estados há uma série de desembargadores influentes que têm sido citados como candidatos fortes.

O presidente do TRE-RJ, Elton Leme, é próximo de Gilmar e do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Ele é casado com uma diretora do Ipeja (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados), que promove eventos com ministros na Europa.

Há, ainda, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten. Contra ele, conta a possibilidade de outro maranhense, o juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Ney Bello, ser o favorito em uma futura vaga na corte superior destinada aos tribunais federais.

São citados ainda como nomes fortes o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique Blasi.

Também despontam o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais José Afrânio Vilela e do Espírito Santo Samuel Brasil. Interlocutores dizem que Brasil tem o apoio da presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.

O Paraná é o estado que apresentou a maior quantidade de candidatos, nove no total. Apesar disso, os integrantes do tribunal paranaense não são considerados competitivos.

Parte dos candidatos aproveitou o evento organizado por Gilmar em Lisboa para pedir apoio, já que boa parcela dos ministros de tribunais superiores foi a Portugal.

O STJ deve votar a lista quádrupla em conjunto com uma lista tríplice formada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para mais uma vaga na corte, desta vez oriunda da advocacia. O escolhido ocupará a vaga do ministro aposentado Felix Fischer.

A amplitude da escolha por nomes da OAB, porém, é mais limitada. A Ordem mandou uma lista de seis nomes para o STJ no mês passado.

A advogada Daniela Teixeira, do DF, foi a candidata mais votada, com 28 votos. Atrás dela, foram indicados ao tribunal Luiz Cláudio Chaves, com 27 votos, Luiz Cláudio Allemand, com 26, Otávio Rodrigues, com 26, André Godinho, com 26 e Márcio Fernandes, com 23.

Daniela tem um histórico de atuação na OAB do Distrito Federal —é integrante do grupo Prerrogativas, que reúne advogados e foi bastante crítico à Operação Lava Jato.

Chaves, que foi diretor jurídico do Senado, tem o respaldo do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Rodrigues é próximo de Toffoli. Márcio Fernandes, por sua vez, tem apoio de Salomão. Allemand conta com o apoio de políticos do Espírito Santo.