Juntos pelo Acordo: Ônibus Itinerante do Cejus presta atendimento em estacionamento de shopping em Salvador

O Ônibus Itinerante do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) reforça os atendimentos da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A iniciativa acontece de 17 a 21 de julho e mobiliza as unidades judiciais para a realização da maior quantidade de audiências de conciliação e mediação.

Durante a semana, o veículo do Cejusc ficará estacionado no Shopping da Bahia, ao lado do SAC, com o propósito de atender casos de conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade, tais como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, conflitos de vizinhança e relações de consumo. O atendimento será realizado das 9h às 18h, por ordem de chegada. Caso ambas as partes do conflito estejam presentes, será possível realizar a audiência de mediação na sala do ônibus.

A Semana Estadual de Conciliação 2023 tem o objetivo de fortalecer a cultura da conciliação como forma efetiva de solução de conflitos, assim como a aproximação entre as partes envolvidas em litígios, estimulando a resolução amigável e célere por meio de acordos. A ação conta também com a realização de um mutirão do projeto Pai Presente, na sede do TJBA, em Salvador, com audiências de reconhecimento de paternidade e realização do teste de DNA, quando possível.

A mobilização gera ganhos para toda a sociedade. Com a redução da judicialização e a solução mais rápida dos conflitos, oportuniza ao Tribunal a antecipação da análise dos processos mais complexos. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

Os advogados são profissionais essenciais nesse contexto. O êxito do procedimento autocompositivo, tanto processual quanto pré-processual, em muito depende da atuação deles ao assessorar o cliente e apoiar uma negociação exitosa, com um acordo que traga segurança jurídica. Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao Juiz.

Instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano, a Semana Estadual de Conciliação reforça a busca da gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco em propagar os métodos de conciliação dentro do judiciário baiano. O Nupemec, que está à frente da iniciativa, é presidido pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo Juiz Moacir Reis Fernandes Filho.