Câmara de Salvador promove audiência para debater VLT um dia após rompimento de contrato da obra

Um dia após o governo da Bahia romper o contrato com a empresa chinesa Skyrail Bahia, responsável pelas obras, a Câmara Municipal de Salvador promove nesta quinta-feira (17) mais uma audiência pública para debater a situação do VLT do Subúrbio. O evento, que deve contar com representantes das gestões estadual e municipal, acontece na Escola Barros Barreto, em Paripe, a partir das 14h.

“Decidimos fazer a audiência no Subúrbio para que a população da região possa comparecer e acompanhar como está a situação do VLT. O objetivo é construir, e não fazer críticas. Não tenho dúvidas de que esse atraso será corrigido e que a obra vai acontecer, como foi com o metrô, que começou a andar graças aos governos do PT”, disse Tiago Ferreira, proponente da sessão e aliado do Executivo estadual.

Segundo o governo da Bahia, a expectativa é de que a rescisão com a empresa chinesa seja bilateral, ou seja, de forma amigável. A decisão ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Em nota, a BYD, da qual faz a Skyrail Bahia e que pretende instalar uma fábrica de veículos elétricos em Camaçari, informou que vai cumprir a recomendação o governo baiano para rescindir de forma amigável o contrato. Ainda de acordo com a empresa, as obras do VLT foram prejudicadas pela pandemia da Covid-19.

“O cancelamento do contrato do monotrilho (não era VLT) é atestado de incompetência e reconhecimento de todas as irregularidades cometidas no governo anterior (de Rui Costa, do PT). Vamos seguir cobrando punição aos responsáveis pelas irregularidades cometidas e pelo prejuízo de, pelo menos, R$57 milhões”, disse o vereador Cláudio Tinoco (União), que também já promoveu uma audiência sobre o tema, em publicação nas redes sociais.

A construção do sistema foi apresentada em 2017 e licitada no ano seguinte, com a assinatura de contrato ocorrida em 2019. O transporte substituiria os trens, que foram desativados em 2021, prejudicando a população do Subúrbio.

Quando o contrato foi assinado com o consórcio chinês, o valor estimado do investimento para a obra seria de R$ 1,5 bilhão. No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024.

Quatro anos depois, a realidade é outra. A obra sofreu diversas alterações de prazos de entrega, de traçado e principalmente de valores. Dos iniciais R$ 1,5 bi para a conclusão do VLT, o valor atual já passa de R$ 5,2 bilhões, um aumento de 246%. A mudança no mapa de traçado do VLT do Subúrbio é apontada como uma das causas dos reajustes.

Durante uma sessão realizada no dia 25 de julho deste ano no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador Ubenilson Santos, da PGE, já havia informado da grande possibilidade do Governo rescindir o contrato do VLT do Subúrbio. “As medidas que poderão ser tomadas passam pela imediata execução ou rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou distrato bilateral em curto espaço de tempo”, afirmou na época.

Vale frisar que a obra do VLT ficou de fora do PAC do governo federal, o que foi considerado uma surpresa no meio político, sobretudo em função do rompimento do contrato que estava em andamento.