Enfam realiza formação inicial de novos juízes substitutos do TJ-BA

Os novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deram início ao Módulo Nacional de Formação Inicial na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), localizada em Brasília. O curso obrigatório, compreende uma carga horária de 480 horas-aula, com duração de quatro meses.

Os novos magistrados do TJ-BA participaram da aula magna – módulo local – com o presidente do Judiciário Baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Na ocasião, ele abordou temas de alta relevância para a magistratura, como: Ética, Moral e Deontologia Jurídica; os Fundamentos Éticos e Morais da Decisão Judicial; quem somos nós magistrados?; o Código de Ética da Magistratura Nacional e as responsabilidades do Magistrado pelas suas decisões.

No âmbito estadual, a capacitação é promovida pela Universidade Corporativa do TJ-BA.

A Formação Inicial abrange uma ampla gama de temas essenciais para a atuação dos magistrados, incluindo ética, direitos humanos, mediação e conciliação, justiça restaurativa, entre outros. Além disso, o currículo inclui tópicos relacionados à gestão, visando o bom funcionamento das varas judiciais onde os juízes exercerão suas atividades.

A expectativa é que essa formação proporcione para os magistrados uma sólida base de experiência prática, permitindo atuar com imparcialidade e aplicando o conhecimento teórico e prático adquirido durante o curso. A diversidade dos participantes também pode contribuir para uma visão mais abrangente e inclusiva na atuação judiciária.

Já Amanda Gordilho, 28 anos, a mais jovem da turma, expressou sua determinação em se tornar Juíza: “Sempre tive o objetivo de ser juíza, apesar de ter feito provas para outras carreiras. O contato que tive como advogada com os magistrados, percebendo a imparcialidade e a responsabilidade que essa função traz, me impulsionou. Para mim, é realmente um sonho realizado estar num tribunal do meu estado, algo que almejo desde o primeiro semestre da faculdade.”