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Assentos para mobilidade reduzida, conforto térmico acústico e visual, entre outros, integram a estrutura do novo fórum 01 de agosto de 2023 | 10:03

Com homenagem a Fernando Schmidt, presidente do Tribunal de Justiça inaugura Fórum de Cruz das Almas

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A cidade de Cruz das Almas, distante 153 quilômetros da capital baiana, tem motivos para comemorar. Além do aniversário de 126 anos de emancipação política, celebrado no dia 29 de julho, os moradores receberam o novo Fórum. Com o nome do jurista Fernando Roth Schimidt, uma homenagem ao professor de Direito, advogado, ex-presidente do Bahia, o equipamento foi inaugurado, na última sexta-feira (28), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

“Cruz das Almas, cidade de elevado nível cultural, amadurecimento institucional e político, é repleta de simbolismos que guardo na memória”, disse o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, rememorando, entre outros, o local onde conheceu a sua esposa.

Ao agradecer o povo pela receptividade, ele citou um trecho do Hino de Cruz das Almas e celebrou a emancipação. “‘Vais crescendo em vigor e riqueza! Cruz das Almas! Teus filhos ditosos também crescem com tua grandeza!’ Parabéns, querida Cruz das Almas, por mais um ano de aniversário. Sejam bem-vindos ao novo Fórum”, disse o chefe do Judiciário baiano, em tom de celebração.

“Este equipamento não é apenas uma edificação, mas a esperança do povo da nossa região”, disse o presidente da OAB Subseção Cruz das Almas, Fabrício Barros, parabenizando o chefe do Judiciário baiano pela entrega do Fórum. Ele, também, agradeceu os feitos anteriores, como a criação da segunda Vara e a nomeação de Juízes Titulares em todas as comarcas.

Em tom também de agradecimento, o 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Eldsamir Mascarenhas, chamou de “excepcional” a gestão do desembargador presidente. Ao falar do novo Fórum, ele relembrou a estrutura judiciária de quase 20 anos atrás. “Era deficiente, faltando funcionários, computadores. E, agora, olha isso!”, disse, emocionado.

Construído em uma área total de 4.500 metros quadrados, o Fórum Fernando Roth Schimidt impressiona pela estrutura acessível e padrão de sustentabilidade: sistema de energia solar, reaproveitamento de águas de chuva, equipamentos de refrigeração e placas fotovoltaicas alimentando todo o prédio.

De forma similar, o salão do júri segue na mesma linha: assentos para mobilidade reduzida, conforto térmico acústico e visual, elevadores, rampas, piso tátil, sinalização em braile, banheiros PcD, estacionamentos exclusivos, entre outros.

Na sequência dos pronunciamentos, Alberto Schmitt agradeceu a “carinhosa homenagem ao nome e à memória de meu querido irmão Fernando, atribuindo seu nome ao novo Fórum da Comarca de Cruz das Almas”. Ele aproveitou para partilhar aspectos da vida pessoal e da carreira do irmão. “Foi um guerreiro à frente das batalhas pela restauração e pela consolidação da democracia em nosso país”, frisou.

A deputada federal Lídice da Mata, na mesma linha, reviveu momentos de amizade e de luta ao lado do homenageado. “Schmidt foi para mim um irmão, embora não sanguíneo, da nossa família política”, externou a parlamentar.

“Quando Cruz das Almas completa 126 anos de emancipação política, é o povo quem ganha o presente, pois recebe essa grande obra”, disse o prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo José Ribeiro. O chefe do Executivo Municipal agradeceu ao trabalho de todos os envolvidos e, em especial, ao Presidente do TJBA, “por ter cumprido com o prometido”, salientou.

O diretor do Fórum da Comarca de Cruz das Almas, juiz Renato Alves, destacou a alegria de participar da inauguração do novo equipamento e do aniversário de emancipação política da cidade. “Já era hora. Prestigiada, hoje, com essa estrutura, Cruz das Almas comemora”, vibrou o diretor, ao passo que agradecia ao Chefe do Judiciário baiano.

Na sequência, os presentes ouviram uma mensagem enviada pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, amigo do homenageado, Renato Simões.

O edifício do Fórum contará com instalações de Varas, Salão de Júri, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), Sala Passiva, Sala de Depoimento Especial e Sala de Conciliação. Há espaços, também, para o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Assistência Militar, administração, depósito, almoxarifado e área reservada para os custodiados.

Cabe salientar que a inauguração resulta de ações conjuntas conduzidas pelo chefe do Judiciário baiano para modernizar o 1º Grau de Jurisdição. Entre elas, as visitas à Comarca para ouvir de perto as solicitações de magistrados e servidores, além de conversar com autoridades locais. A doação do terreno pelo prefeito de Cruz das Almas, em 2018, bem como o calçamento e a urbanização do bairro onde o novo Fórum está localizado, também colaboraram para esse grande feito.

Em novembro do ano passado, uma cerimônia, que reuniu autoridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, além de instituições como a OAB, a Defensoria e o Ministério Público, foi palco para o lançamento da Pedra Fundamental, marco para o início das obras.

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