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“Estamos instalando instrumentos da democracia e atendendo sobretudo ao jurisdicionado”, disse o presidente do TJBA, na ocasião. 04 de agosto de 2023 | 09:46

Presidente do TJ-BA reinaugura Fórum?da Comarca de Riachão das Neves?e instala Sala?Passiva e de Depoimento especial

A Comarca de Riachão das Neves, localizada no oeste baiano, há 910 km de Salvador, adquiriu?um reforço na qualidade do serviço?prestado?ao jurisdicionado:?a reinauguração do Fórum?Quintino Carvalho da Cunha.?O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia?(TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco,?descerrou a placa?do?novo?equipamento e?inaugurou?a?Sala Passiva?e a Sala de?Depoimento Especial.?

Ocorrida na última terça-feira?(1º), a solenidade reuniu autoridades do?Executivo, do Legislativo e do Judiciário baiano. Além de?assessores,?servidores?e membros da comunidade local.?

“O?juiz de Primeiro Grau?é muito importante para o judiciário em todo o país, pois é ele quem conhece a realidade local, a essência aguda da vida, as partes em conflito, os advogados, o Ministério Público, os defensores públicos, testemunha, peritos, constituindo prova para proferir as suas próprias decisões, e para o Tribunal caso haja recurso de uma das partes”, disse o chefe do Judiciário baiano.

O?presidente?rememorou?com os presentes o significado de todos estarem reunidos?nesse momento solene.?“Estamos?instalando instrumentos da democracia?e?atendendo,?sobretudo,?às necessidades do jurisdicionado”.

A?reforma?do Fórum Quintino Carvalho da Cunha incluiu, entre outras, a revitalização do prédio com serviço de revisão elétrica geral; instalação de novos aparelhos de?ar-condicionado; pintura da edificação;?e adequação de acessibilidade. A entrega de computadores, também, foi mais um ganho na reformulação do parque tecnológico da comarca.??

Ao citar os feitos?da Corte baiana no quesito?tecnologia, a diretora de 1º Grau, Viviane da Anunciação Souza,?destacou?a?implantação do Juízo 100% Digital em todas as Comarcas do Estado. Nesse sentido,?“a Sala Passiva garante?o acesso à justiça prioritariamente para o vulnerável digital, permitindo, entre outros, participação nas audiências e consultas processuais”, explica.??O espaço conta com um serviço digital assistido, realizado por um servidor devidamente?habilitado.?

“Vejo um Fórum muito diferente, bonito,?acessível”, disse?a?juíza Titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Renata Firme,?em comparação à estrutura há quatro anos, quando atuou como juíza Eleitoral?na?localidade. Ela elogiou a gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco e em tom de saudade frisou: “Foram tantas coisas?boas na?sua gestão, que já lamentamos o término do seu mandato”.?

O coordenador da Infância e Juventude, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá,?refletiu sobre as escutas na Sala de Depoimento Especial, espaço?estruturado?para crianças e adolescentes vítimas ou testemunha?de violência.?“A Bahia ouviu 534?depoimentos no ano passado. Os dados mostram que estamos protegendo esses infantes, mas?preocupa,?pois,?revela?a?violência contra?eles”, disse o?magistrado. ?Ao falar sobre a reinauguração do Fórum, fez este pedido: “impregnem em seus?espíritos?esses?benefícios?que o Tribunal de Justiça está trazendo”.?

“Vossa Excelência,?quando assumiu a Presidência,?disse que resgataria a boa prestação jurisdicional no estado da Bahia. Assim o fez”, disse o?corregedor das Comarcas do Interior (CCI), desembargador Jatahy Júnior, rememorando as ações realizadas na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco.?

O?prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo,?parabenizou o chefe do Judiciário baiano por honrar com?o compromisso de modernizar o Primeiro Grau de Jurisdição.?“O senhor veio, viu e voltou para fazer justamente aquilo que havia prometido”,?salientou.??

“Que as próximas gestões continuem?valorizando a primeira instância”,?disse o?diretor do Fórum da Comarca de Riachão das Neves, juiz?Agildo Galdino da Cunha Filho,?agradecendo ao presidente?Nilson Soares Castelo Branco?a nomeação de juízes atuantes no?oeste?da Bahia.??E ao?corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, por exercer uma “Corregedoria?que corrige, também, as não conformidades”.?

Na cerimônia, o cordel “A flor que nasceu na neve que não é neve” foi declamado pela estudante Ana Clara Neri, da Escola Municipal José de Oliveira.

Ao término da solenidade, o prefeito?de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo, e a primeira-dama presentearam o chefe do Judiciário baiano, o corregedor-geral das Comarcas do Interior e o? Coordenador?da Infância e Juventude, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, com um arranjo de?flores artesanais produzido na região.

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