TJ-BA divulga o Manual de Atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista do CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, divulgou o “Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além de ampliar as discussões para outras instâncias da sociedade, o objetivo dessa publicação é possibilitar que o Poder Judiciário compreenda, acolha e atue na promoção dos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ao longo do material, são levantados alguns pontos fundamentais para se compreenderem certas circunstâncias diretamente derivadas do autismo. Algumas dicas e informações contidas visam auxiliar na compreensão do espectro e estimular o desenvolvimento de empatia socioinstitucional, difusão de conhecimentos e orientações sobre a atuação no atendimento de pessoas com TEA.

O texto do manual é resultado do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Portaria n. 315/2022 do CNJ, presidido pelo Conselheiro Mário Goulart Maia. O GT tem o objetivo de elaborar estudos e materiais destinados à orientação e ao treinamento no atendimento diante de pessoas com TEA no Poder Judiciário.

Em abril desse ano, o TJ-BA e o CNJ promoveram o Seminário de apresentação do Manual na sede do Poder Judiciário Baiano.